Presidentes das subseções da OAB-GO são reconhecidos por suas ações em prol da primeira infância
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), participou nesta quinta-feira (1º) da solenidade de entrega da premiação dos municípios goianos que concorreram ao Prêmio Pacto pela Primeira Infância. Foram premiados quatro municípios na cerimônia realizada pelo Comitê Goiano do Pacto Nacional pela Primeira Infância, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), em Goiânia.
Os prefeitos premiados foram: Padre Weber Sivirino da Costa, de Rubiataba, que recebeu o Selo Bronze; Argemiro Rodrigues, de Caiapônia, com o Selo Prata; Diogo Sorgatto, de Luziânia, com o Selo Ouro; e Dione Araújo, de Itumbiara, que recebeu o Selo Diamante. Os municípios participaram do edital e realizaram ações que não apenas melhoraram os indicadores, mas também priorizaram a primeira infância. Os representantes dessas quatro cidades também receberam o certificado de “Município Amigo da Primeira Infância”.
De acordo com a presidente da CDCA, Roberta Muniz, todos os municípios desempenham um papel essencial nesse processo, pois é através deles que as políticas públicas chegam às crianças e suas famílias. “É fundamental que as ações para a primeira infância estejam contempladas em todos os planos de governo. Por isso, a primeira infância agradece a cada gestor e aos signatários dos comitês municipais que se empenharam nos projetos dessa pauta e na efetivação das políticas públicas que melhoraram os indicadores da primeira infância em cada um desses municípios”, afirmou Roberta.
Ela destacou que o Comitê Goiano espera que os municípios contemplados continuem a investir prioritariamente na primeira infância e que seus planos municipais permaneçam na agenda das futuras gestões. “Também esperamos que novos municípios goianos se sintam motivados a replicar essas ações de governo e a participar do próximo edital. Somente através do compromisso integral com a primeira infância o Estado de Goiás avançará na construção do desenvolvimento individual das crianças e na redução da desigualdade social”, pontuou a presidente.
Advocacia do interior
A OAB-GO parabeniza os municípios de Itumbiara, Luziânia, Caiapônia e Rubiataba por serem pioneiros na criação dos Comitês Municipais pela Primeira Infância em Goiás. A OAB-GO também agradece a parceria das Subseções da OAB, representadas pelos presidentes Breno Pires Borges (Itumbiara), Thaís de Araújo Paiva Lima (Luziânia), Wemerson Rogério Alves de Moraes (Caiapônia) e Anielle Cristine de Paula Izarias (Rubiataba). Esses líderes representam a advocacia que atua em prol da infância e juventude no interior do Estado.
Comitê Goiano
O comitê é formado pelas principais entidades do Estado de Goiás, incluindo o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas dos Municípios, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a OAB-GO, a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado de Goiás, a OVG, a Prefeitura de Goiânia e a Arquidiocese de Goiânia. Ele baseia-se nas ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.
A primeira grande ação desenvolvida pelo comitê foi o prêmio “Pacto pela Primeira Infância”, que incentivou a participação de todos os municípios de Goiás na criação dos Comitês Municipais e dos Planos Municipais pela Primeira Infância, promovendo um investimento efetivo nas políticas públicas destinadas às crianças nesta faixa etária e na execução do que consta no Marco Legal da Primeira Infância.
A solenidade também contou com o lançamento de um vídeo de divulgação do prêmio e do que é a Primeira Infância, produzido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás, com a participação na elaboração do roteiro da presidente da CDCA, Roberta Muniz. Roberta também representou a OAB-GO participando da Comissão de Avaliação do Prêmio, em conjunto com Roberto de Carvalho Coutinho (TCM-GO) e Jaqueline Gonçalves do Nascimento (TCE-GO). O trabalho desempenhado pela Comissão Avaliadora foi enaltecido pelo atual coordenador do Comitê Goiano, Pedro de Mello Florentino, que destacou os esforços para avaliar os documentos e relatórios enviados pelos municípios participantes em conformidade com o edital estabelecido pelo Comitê Goiano.
