OAB-GO participa de discussão sobre reforma da Política Florestal de Goiás

O presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO, Rodrigo Silveira Costa, e o integrante do órgão Marcelo Feitosa de Paula Dias são os representantes da Seccional no grupo de trabalho criado pelo governo estadual para elaborar a proposta de reforma da Política Florestal de Goiás. Na tarde desta quarta-feira (8), o grupo está realizando debate sobre o tema no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg).

Na ocasião, os professores de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Campos Scaff e Flávia Trentini falam sobre o Código Florestal Brasileiro e o texto elaborado pelo grupo goiano. Segundo Marcelo Feitosa, a proposta será apresentada ao governador do Estado, Alcides Rodrigues, até o dia 15 deste mês, quando vence o prazo de validade do Decreto nº 7.079, que trata do assunto.

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