A equipe de trabalho do mutirão carcerário goiano, que conta com vários advogados voluntários, está analisando, desde a semana passada, os processos dos presos condenados da comarca de Goiânia. O secretário-geral da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da OAB-GO, Alexandre Prudente Marques, coordenador da advocacia no mutirão, está acompanhando de perto o andamento dos trabalhos.
De acordo com ele, essa fase está prevista para terminar na sexta-feira (2) e a avaliação dos processos dos presos provisórios da capital deve começar na segunda-feira (5), quando também se inicia o mutirão carcerário em Aparecida de Goiânia. A previsão é de que os trabalhos nas duas comarcas terminem até o dia 10 de outubro, quando se encerra a ação deste ano em Goiás.
"Mesmo com toda a complexidade da execução penal da comarca de Goiânia, os trabalhos estão fluindo normalmente e os advogados estão contribuindo de forma efetiva com a ação", observa Alexandre Prudente ao lembrar que a OAB-GO teve, desde o início do mutirão carcerário goiano, atuação ativa na mobilização de advogados voluntários e no monitoramento dos mesmos em todo o Estado.
Dados
Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o mutirão carcerário tem como principal objetivo sanar eventuais irregularidades e garantir a dignidade dos detentos e adolescentes em conflito com a lei, assim como o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Os grupos de trabalho são compostos por juízes, promotores, defensores, advogados e servidores. O coordenador regional do mutirão carcerário goiano é o juiz-corregedor Carlos Magno Rocha da Silva.
Em Goiás, a ação já foi realizada nas comarcas de Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas, Luziânia, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental, Caldas Novas, Catalão, Morrinhos, Formoso, Planaltina, Cristalina, Itaberaí, Trindade, Anápolis, Quirinópolis, Itumbiara, Rio Verde, Jataí, Minaçu, Uruaçu, Niquelândia e Goianésia.
