O presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, está mobilizando as subseções com o objetivo de ampliar a participação dos advogados na segunda etapa do Mutirão Carcerário, cujo cronograma de ações começa no próximo dia 17 e encerra em 16 de outubro. Na próxima semana, de 17 a 20 de agosto, serão contemplados os municípios de Formosa, Planaltina, Caldas Novas, Catalão, Cristalina e Morrinhos.
Uma reunião para discutir o assunto foi realizada nesta quarta-feira (12). Participaram Miguel Cançado, o vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio Peña, o conselheiro seccional Carlos Barta, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Direitos Sociais da Seccional, Paulo Gonçalves, e o advogado Alexandre Prudente, secretário-geral da comissão. O juiz-corregedor Gerson Santana Cintra, coordenador do mutirão em Goiás, também participou do encontro.
Para mobilizar a categoria, Miguel Cançado fez contato com os presidentes de subseções por onde se iniciará a próxima etapa do mutirão. O objetivo é recrutar advogados militantes na área criminal. Além disso, os representantes das subseções vão acompanhar o andamento das atividades nos municípios.
Durante a ação, os advogados cumprem papel essencial. É a advocacia que levanta a situação concreta dos presos para, em seguida, levar a questão aos juízes. Quem já tiver cumprido a pena, por exemplo, mas continua detido, terá a situação regularizada, podendo ter progressão de regime ou até mesmo ser posto em liberdade.
O objetivo do Mutirão Carcerário é revisar o processo dos presos no intuito de garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. O movimento nacional é fruto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça e com a OAB. A primeira etapa foi realizada de 15 a 24 de junho, no Entorno Sul do Distrito Federal.
