O presidente e o vice-presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio e Sebastião Macalé, se reuniram nesta terça-feira (17) com o diretor do Foro da Seção Judiciária de Goiás, juiz federal Carlos Augusto Torres Nobre, para falar sobre a demora no julgamento de processos pela Turma Recursal.
Também participou da reunião a presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário da OAB-GO, Tatiana Sávia Brito Aires de Pádua; o presidente da Comissão do Advogado Publicista e conselheiro seccional, Reginaldo Martins Costa; e a advogada Sandra Mara da Silveira Costa, além da presidente da Turma Recursal, juíza federal Luciana Laurenti Gheller.
Tatiana argumentou que a Turma Recursal tem processos conclusos ao relator desde 2007 e que ainda não foram julgados. ?Muitas pessoas estão na dependência de benefício por invalidez desde 2007. Tem gente que morre e não vê o benefício efetivado?, afirma. Em vista disso, a presidente da Comissão de Direito Previdenciário sugeriu que seja dada prioridade aos processos mais antigos, como os de 2007.
A juíza concordou com a sugestão de Tatiana e explicou que são apenas três magistrados na Turma Recursal para atender a demanda da Justiça Federal, que tem em torno de 18 mil processos. Projeto de lei que tramita no Senado, contudo, vai criar duas turmas em Goiás, o que vai dar maior agilidade aos julgamentos, segundo Luciana.
O diretor do Foro também esclareceu que até pouco tempo os juízes acumulavam a Turma Recursal com suas varas de origem, o que contribuiu para o acúmulo de processos. ?Eu mesmo fiz isso?, disse. O juiz, entretanto, lembrou que é necessário analisar muito bem os casos individualizados, visto que representam a última chance da pessoa.
Para Tibúrcio, a reunião foi bem-sucedida. ?Foi-nos comunicado que existe um projeto de lei para criar duas turmas recursais e houve o compromisso de se priorizar os processos mais antigos. Foi um encontro muito positivo?, comentou.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
