Visando oferecer ainda mais opções para o advogado que deseja aprimorar seu conhecimento jurídico, a OAB-GO, por meio da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), firmou parceria com a Diretoria Cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para que o Projeto de Ensino à Distância da instituição seja oferecido aos profissionais goianos. Dessa forma, periodicamente, a AASP realizará cursos, seminários, palestras e debates por meio de teleaulas, que serão transmitidas, ao vivo, na nas salas da ESA-GO, sendo possível o diálogo entre alunos e professores.
Curso inaugural
Começa na segunda-feira (29), o curso de Direito Ambiental do Trabalho – Aspectos Práticos Trabalhistas e Previdenciários, a primeira atividade à distância realizada na ESA-GO. O curso inaugural, que terá a duração de 8 horas-aula, será oferecido, gratuitamente, pela AASP e a OAB-GO. Basta fazer a inscrição no site www.oabgo.org.br/esa. As aulas começarão às 19 horas todos os dias.
Confira a programação:
Dia 29/6 – segunda-feira
Temas: Aposentadoria especial – A possibilidade de conversão do tempo de atividade especial de qualquer época; O custeio da aposentadoria e a obrigatoriedade de concessão do benefício; A contagem do tempo de atividade – estudo de caso concreto; O cálculo do benefício.
Professor: Adilson Sanchez
Dia 30/6 – terça-feira
Temas: O adicional de insalubridade e periculosidade – A base de cálculo dos adicionais de risco; O cálculo, envolvendo o adicional dos "eletricitários"; A configuração do agente nocivo e seus possíveis reflexos na aposentadoria especial; Os efeitos da sentença trabalhista para a concessão de aposentadoria e o cálculo do benefício.
Professor: Adilson Sanchez
Dia 1º/7 – quarta-feira
Temas: A ação rescisória – Efeitos previdenciários, trabalhistas e tributários; Requisitos para interposição da ação; A rescisória e a anulatória; Análise da jurisprudência; A devolução dos valores recebidos.
Professor: Desembargadora Marisa Santos
Dia 2/7 – quinta-feira
Temas: A doença ocupacional e seus efeitos – Benefícios incapacitantes; Estabilidade no emprego; Caracterização de doença ocupacional; O Nexo Técnico Epidemiológico; O SAT/RAT; Danos morais e materiais; A ação acidentária.
Professor: Sérgio Pardal Freudenthal
