A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) por meio da Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (29/07), com representantes do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e membros da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e do Ministério Público (MP-GO). Com o objetivo de discutir abordagens e estratégias na realização do 1º Mutirão da Cidadania para atender as principais necessidades da população carcerária.
Com a previsão para ser realizado em setembro deste ano, a parceria entre as entidades, oferecerá atendimentos voltados a área da saúde e assistência jurídica aos presos.
Para a presidente da CDH, Larissa Bareato, “a Seccional Goiana, com a participação no Mutirão da Cidadania, por meio da Comissão de Direitos Humanos, avança no estreitamento das relações institucionais visando a diminuição das violações humanitárias e o acesso à justiça e aos seus instrumentos mais basilares, para as pessoas em situação de vulnerabilidade, tanto econômica quanto jurídica dentro do sistema prisional”, enfatiza.
Com base nas necessidades das unidades prisionais, nas próximas semanas os projetos para execução do Mutirão devem passar por novas reformulações para que as definições sejam apresentadas. Todas as atividades serão previamente acordadas com a equipe interdisciplinar do DEPEN, respeitando os princípios e normas do direito penal e constitucional.
Direitos dos detentos
Após o encontro, os membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reuniram ainda com o defensor público Marco Túlio da DPE-GO E o promotor de justiça, Fernando Krebs do MP-GO para apurar as iniciativas que devem ser adotadas depois que quatro detentos foram encontrados mortos dentro de celas dentro do Complexo Penitenciário Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia.
Na ocasião, o vice-presidente da capital da CDH, Heitor de Carvalho Pagliaro e a secretária-geral da CDH, Isadora Costa, juntamente com as instituições parceiras , apresentaram sugestões a DGAP, entre elas: A maior divulgação do endereço de e-mail, onde podem ser agendadas as visitas por vídeo conferencia, e rever ao modo em que as visitas presenciais vêm sendo realizadas nas unidades.
“Nesse encontro nós tratamos de assuntos indispensáveis para reduzir a violência dentro dos presídios. Com o emprego de um projeto que garanta a ressocialização do preso em atividades que o detendo pudesse passar o tempo ali dentro do sistema prisional. Gerando um ambiente mais humano, ao garantir uma maior dignidade aos detentos”, prevê a secretária-geral da CDH, Isadora Costa.
