Membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás e da Polícia Civil de Goiás se reuniram na manhã desta segunda-feira (08) para debater a assinatura de um protocolo que vai formalizar uma parceria entre as duas instituições. O presidente Lúcio Flávio de Paiva, acompanhando do presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSPPC), Edemundo Dias, recepcionou na sala da presidência o delegado geral da Polícia Civil de Goiás, Álvaro Cássio dos Santos, que estava acompanhado de outros quatro auxiliares.
O objetivo é regular e melhorar a relação entre a advocacia e a estrutura da Polícia Civil. Edemundo Dias explicou que a principal medida deste protocolo será a criação de uma estrutura na Central de Flagrantes, denominada ‘Sala da Cidadania e da OAB’. “Será um espaço para o advogado desenvolver suas atividades de atendimento aos clientes. A presença da OAB e dos advogados na Central de Flagrantes é fundamental, pois significa valorização do cidadão e a defesa da Justiça”, completa Edemundo.
A elaboração da minuta do protocolo será coordenada pela comissão nomeada pelo presidente Lúcio Flávio, composta pelo presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal (CSPPC), Edemundo Dias, pelo tesoureiro da OAB, Roberto Serra, e pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Érlon Fernandes Cândido de Oliveira. O documento será submetido à apreciação da Polícia Civil e posteriormente assinado em solenidade com a presença da OAB, do Governo do Estado, do Poder Judiciário e Ministério Público.
Impressões positivasO presidente Lúcio Flávio de Paiva destacou que a reunião foi muito produtiva e fez questão de elogiar a sensibilidade por parte da Polícia Civil em propor essa medida. “Ela vai melhorar, sobretudo, o que é mais importante para todos nós: o atendimento ao cidadão e o respeito às garantias e direitos fundamentais”, afirmou Lúcio Flávio.
O delegado geral Álvaro Cássio agradeceu a receptividade encontrada pela Polícia Civil na OAB. “A assinatura deste protocolo é de suma importância para aparar possíveis arestas entre advogados, delegados e funcionários de delegacias. Estamos muito alegres, pois quem ganha com esta iniciativa é o cidadão”, afirma Álvaro Cássio.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)