As Seccionais da OAB de Goiás, presidida por Miguel Ângelo Cançado, e do Distrito Federal, presidida por Estefânia Viveiros, vão firmar convênio, por meio de suas comissões de Direitos Humanos, para atuar, de forma conjunta, no Entorno do Distrito Federal. O assunto foi tratado nesta terça-feira (9), durante visita que os integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF fizeram ao presidente da OAB-GO, ao vice-presidente, Henrique Tibúrcio Peña, e ao conselheiro seccional Reginaldo Martins.
O integrante da Comissão de Direitos Humanos da Seccional goiana, Alexandre Prudente Marques, também recepcionou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, conselheiro Jomar Alves Moreno, e os membros Antônio Petronildo da Costa, Raimundo de Oliveira Magalhães e Flávio Lemos. O presidente da Subseção de Luziânia, Carlos Dantas, e o vice-presidente, Divino Luiz Sobrinho, também participaram do encontro.
Na região do Entorno, verificamos altos índices de violência, vários casos de desrespeito aos direitos humanos e rara presença do Estado, justificou Jomar Alves ao falar sobre a necessária união entre as duas Seccionais. Nós, advogados que vivemos no Distrito Federal, estamos muito próximos de municípios como Formosa e Luziânia, onde há freqüentes denúncias sobre violação dos direitos humanos, mas não podemos atuar ali porque não temos competência para agir fora do DF, explicou ao citar o caso de Formosa. Nesse município, por exemplo, numa cadeia com capacidade para 20 presos havia
Miguel Cançado elogiou a idéia, disse que vai incluir as Subseções de Cristalina e de Formosa no convênio e anunciou a criação do Espaço da Cidadania no Entorno do Distrito Federal. O espaço, que será criado para atender o cidadão na defesa de seus direitos, vai funcionar na nova sede da Subseção de Luziânia, cuja construção já foi aprovada e será totalmente custeada pelo Conselho Federal da OAB, devido à proximidade com Brasília. Vamos mostrar a presença da Ordem nessa região, disse Miguel Cançado. A nossa meta é sempre aproximar a OAB do cidadão. O lançamento do Espaço da Cidadania será neste ano.
10/9 10h