A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão Especial de Direito Internacional (CEDI), realizou nesta quinta-feira (13 de março) sua primeira visita institucional ao Gabinete de Assuntos Internacionais do Estado de Goiás. O objetivo central da visita foi estabelecer uma parceria entre a OAB-GO e o Executivo Estadual, de forma a abordar questões internacionais com um olhar atento às necessidades da população.
A presidente da CEDI, Mariane Stival, destacou a importância de aproximar a OAB da realidade do comércio exterior, repatriação em casos de óbitos de goianos no exterior e muitos temas que afetam o Direito Internacional diretamente em Goiás.
“Goiás é um estado com forte presença no comércio exterior e nas exportações, especialmente no setor do Agronegócio, além de muitas questões humanitárias no cenário internacional. A OAB tem um papel fundamental em apoiar a sociedade e esclarecer dúvidas sobre questões internacionais. Nossa comissão está comprometida em trabalhar de forma ativa, não apenas na teoria, mas na prática, ao lado do Estado”, explicou.
Debates
Durante a reunião, foram discutidos diversos temas de relevância para os cidadãos goianos, com destaque para questões como a repatriação de corpos e óbitos internacionais, que têm gerado dificuldades para muitas famílias que não sabem como proceder quando um ente querido falece no exterior. De acordo com a presidente, a Seccional tem se empenhado em esclarecer esses processos e oferecer o apoio jurídico necessário.
Também foi abordado o crescente problema da subtração internacional de menores, um tema que exige ação coordenada das autoridades e da advocacia para proteger os direitos das crianças e dos pais. Outro assunto discutido foi a importância das relações comerciais de Goiás com outros países, especialmente com a China, considerando a forte atuação do Estado no comércio exterior. A comissão destacou a necessidade de garantir que essas relações sejam conduzidas de forma clara e transparente, visando sempre o desenvolvimento econômico do Estado e a proteção dos direitos envolvidos.
Um dos pontos mais preocupantes abordados na reunião foi o tráfico de pessoas. Atualmente, Goiás lidera o ranking de tráfico de pessoas no Brasil, um problema sério que exige medidas preventivas urgentes. A presidente da CEDI afirmou que, além de trabalhar em temas jurídicos internacionais, a comissão tem o compromisso de contribuir com políticas públicas que protejam as vítimas e combatam esse crime.
Apoio à sociedade
A comissão tem atuado de forma proativa para esclarecer e orientar a sociedade sobre como a OAB-GO pode auxiliar em casos internacionais. A diretoria se comprometeu a fornecer informações claras e acessíveis sobre questões como repatriação de corpos, investimentos no exterior e o que fazer em casos de subtração de menores por familiares que moram fora do país.
“É fundamental que a população saiba que a OAB está atenta a essas questões e pronta para fornecer a orientação necessária. Estamos aqui para ajudar a resolver problemas que afetam diretamente a vida dos cidadãos e para fortalecer a atuação do Estado em temas internacionais”, afirmou Mariane Stival.
Na reunião, também estiveram presentes o vice-presidente, Weliton Guerra; a secretária-geral, Letícia Moura, e a secretária-geral adjunta, Cristina Macedo Junqueira, que contribuíram ativamente para o andamento dos assuntos discutidos.
