A Comissão Especial de Direito Civil (CEDCivil) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), com o apoio da Escola Superior da Advocacia (ESA), lançou nesta sexta-feira, dia 17 de julho, o e-book: “Direito Civil Pós Pandemia”, durante evento on-line.
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A abertura do evento contou com a participação do presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, com o diretor-geral da ESA, Rafael Lara Martins, e com o presidente da Cdcivil, Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior.
Entre os temas abordados pelos palestrantes, também presentes no livro, estão a pensão alimentícia, o cumprimento das obrigações contratuais, contratos de serviços turísticos e culturais, cobertura de planos de saúde, ações possessórias, composição extrajudicial, e reflexos da judicialização excessiva, responsabilidade civil das administradoras de consórcio, prisão do devedor de alimentos, sucessão e inventários, suspensão dos prazos para aquisição de propiedade por usucapião.
O presidente da CEDCivil, Clodoaldo Moreira, explica que o projeto surgiu e se desenvolveu nas reuniões ordinárias da comissão, tratando-se de uma obra coletiva que reúne artigos e aborda os problemas jurídicos advindos da pandemia sobre os mais diversos enfoques do Direito.
“A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de vida da humanidade e, nesse contexto, observando a alteração social, assim como a necessidade de orientação jurídica de qualidade, elaboramos essa obra em forma de e-book”, afirma.