Na quinta-feira (14), a Comissão da OAB-GO de Acompanhamento dos Trabalhos da Direção do Foro da Comarca de Goiânia se reuniu, pela primeira vez, com o novo diretor daquela casa, juiz Carlos Elias da Silva. Participaram do encontro o coordenador da comissão, conselheiro seccional Murillo Macedo Lôbo, e os integrantes Celso Gonçalves Benjamin, secretário-geral da OAB-GO, Alexandre Magno Guerra Marques, Carla Sahium e Luciano Mtanios Hanna, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Seccional.
Na ocasião, Murillo Lôbo reiterou o objetivo da comissão. "A intenção é manter permanentemente um canal de comunicação direto entre a Seccional e a direção do Foro para discussão de melhorias no atendimento aos usuários dos serviços forenses", explicou. O diretor do Foro enalteceu o trabalho que vem sendo desenvolvido. "A interação entre as duas instituições é fundamental para o aprimoramento da prestação jurisdicional", afirmou.
O coordenador da comissão destacou a importância do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU), lançado, em outubro de 2008, pela OAB-GO e a direção do Foro de Goiânia a fim de sistematizar o recebimento de sugestões e reclamações dos usuários dos serviços prestados no fórum da capital, bem como dar um retorno rápido sobre as questões apontadas. "O serviço tem cumprido sua finalidade, mas é preciso que tenha sempre atenção especial, pois sua demanda tem crescido bastante", ponderou o conselheiro seccional.
Celso Benjamin informou que, de acordo com levantamento estatístico realizado a cerca da movimentação do SAU, o número de atendimentos, que era cerca de 50 mensais nos primeiros meses de funcionamento, chegou a 200 em março e abril. "Isso mostra que o serviço foi bem assimilado pelos usuários do fórum da capital, por isso, é preciso zelar pelo bom atendimento", observou. O diretor do Foro concorda que se trata de uma relevante ferramenta e garantiu que a mesma terá tratamento distinto em sua gestão. "O SAU tem absoluta prioridade para a direção do Foro. Estamos trabalhando para manter em dia as respostas ao usuário", assegurou.
O Serviço de Atendimento ao Usuário funciona na sala ao lado da 1ª Vara Criminal, no térreo do fórum. As reclamações e sugestões também podem ser feitas por meio do telefone 0800-6456300 ou do Portal do Tribunal de Justiça (www.tjgo.jus.br), no link contato.
Reivindicações
Na reunião, a conselheira Carla Sahium sugeriu que a guia de apelação seja disponibilizada na internet para facilitar o trabalho do advogado. O juiz Carlos Elias disse que há um projeto em fase de execução que prevê a disponibilização de todos os tipos de guias da Justiça comum no site doTJ-GO.
O Protocolo Integrado também entrou na pauta do encontro. O conselheiro Alexandre Magno reclamou dos valores cobrados pelo porte de documentos entre comarcas. "Cobra-se hoje 29 reais por petições com até 99 páginas e 49 reais por mais de 100 laudas", relatou. "É um preço exorbitante", disse. Carlos Elias disse que vai levar o assunto à Corregedoria-Geral de Justiça para discutir a possibilidade de redução dos preços.
Luciano Mtanios Hanna também reivindicou melhorias. Ele reclamou da deficiência do atendimento nas varas de família. "Além da falta de espaço nessas varas, há também uma desorganização dos atendentes", criticou. Nesse sentido, Murillo Lôbo lembrou que foi produzido, por sugestão da comissão da OAB-GO, um Manual de Procedimentos Cartorários justamente para sistematizar os procedimentos e rotinas das escrivanias a fim de tornar mais eficiente o trabalho do advogado e agilizar a prestação jurisdicional.
Sobre essa questão, o diretor do Foro disse que vai encaminhar ofício-circular a todos os juízes recomendando a utilização do manual. Além disso, vai promover reuniões setoriais com os escrivães para tratar do assunto. "Vamos começar pelas varas de família e fazemos questão que os encontros tenham um representante da comissão OAB-GO", afirmou. "Dessa forma, pretendemos uniformizar os atendimentos".
