Em reunião ordinária conjunta, a Comissão de Direito das Famílias (CDF) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) receberam na última terça-feira (14) representantes do Conselho Tutelar de Goiânia. O encontro ocorreu de forma híbrida na sede da seccional e pelo aplicativo Zoom.
Na ocasião, foram discutidas ações para promover a luta pelos direitos e interesses das crianças e dos adolescentes, além de construir uma relação institucional de respeito e cordialidade com o órgão. Os conselheiros tutelares expuseram as principais atribuições e demandas do Conselho Tutelar e responderam os questionamentos de situações práticas vivenciadas pela advocacia.
“Certamente essa foi uma grande oportunidade para os advogados entenderem a fundo o funcionamento do Conselho Tutelar. Creio que muitos colegas a partir de agora terão outra visão a respeito do funcionamento do órgão”, ressaltou o presidente da CDF, Christiano Melo.
A presidente da CDCA, Roberta Muniz, enfatizou que “este encontro faz parte das novas diretrizes de trabalho da atual gestão da CDCA que tem buscado o diálogo e ações práticas entre os entes que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente, tendo como principal objetivo a proteção integral da infância e juventude do nosso Estado.”
Foi deliberado que as comissões criarão um grupo específico de trabalho de estudos jurídicos para elaboração de possíveis soluções às demandas do Conselho Tutelar a ser encaminhado aos órgãos competentes. Participaram da reunião o presidente do colegiado do Conselho Tutelar de Goiânia, James da Silva e a conselheira tutelar da região de Campinas, Érika Reis, além de membros e diretores das duas comissões.