A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) por meio da Comissão Especial de Direito de Energia (CEDE) realizou o I Simpósio Goiano de Direito de Energia, na terça-feira (15/10), no Meu Escritório – Casag. O evento contou com mais de 250 participantes.
No encontro foram apresentadas temáticas nas áreas de legislação, oportunidades de atuação profissional, precedentes judiciais e a geração distribuída de energia.
O presidente da CEDE e conselheiro da OAB-GO, Moacyr Ribeiro Netto, destacou que o evento inaugura o debate jurídico sobre este novo ramo do direito em Goiás. Segundo ele, “as leis do setor elétrico são muito complexas, e por isso os profissionais do direito devem se manter atentos”.
Moacyr acrescentou que “o direito de energia é um mercado pujante, que além de promissor, oferece amplas oportunidades de atuação, perpassando pelas operações de geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica”.
Participaram da mesa de debate: o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; a secretária-geral adjunta da OAB-GO, Delzira Menezes; o presidente da CEDE, Moacyr Ribeiro Netto; a diretora-adjunta da ESA, Luciana Lara; o presidente nacional da Comissão de Direito de Energia da OAB, Gustavo de Marchi; o secretário da Casa Civil do Estado de Goiás, Anderson Máximo de Holanda; o desembargador do TJGO Guilherme Isac Pinto; o juiz do TRE-GO, Vicente Lopes; os deputados Virmondes Cruvinel e Delegado Eduardo Prado; o superintendente do PROCON-GO, Welington de Bessa.
Os temas discutidos no congresso foram “O Iimpacto das Leis Estaduais e Municipais nas Concessões Federais de Energia Elétrica”, com Fabiano Coelho, procurador da Enel-GO; “Advocacia no Direito de Energia – As novidades do segmento”, com Gustavo Marchi, advogado e professor da FGV-RJ; “Precedentes do TJGO em Matéria de Energia”, com o desembargador Guilherme Isac; e “A Geração de Energia Distribuída e suas oportunidades”, com Carlos Eduardo Alves, engenheiro, CEO da Inline gestão de projetos.
