A inclusão de alunos com deficiência no sistema escolar vai ser objeto de discussão em audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás, por meio da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPCD), e a Câmara Municipal de Goiânia. O debate acontece no dia 20 de setembro (sexta-feira), às 9h30, no auditório da Câmara, como parte da programação do Setembro Verde.
Desde 2016, durante o mês de setembro, a OAB-GO propõe diversas ações para discutir os direitos das pessoas com deficiência. A educação inclusiva é direito previsto e destacado no Estatuto da Pessoa com Deficiência e é dever do Estado garantir sua efetivação. No entanto, ainda se percebe a existência de barreiras para a inclusão efetiva do aluno com deficiência no sistema regular de ensino.
O presidente da CDPCD da OAB-GO, Diego Magalhães, ressalta a relevância da discussão promovida pelas instituições, principalmente para ouvir a sociedade e construir conjuntamente caminhos que proporcionem a superação dos desafios enfrentados.
“Notamos a necessidade de aprimorar o sistema de ensino visando à inclusão dos alunos com deficiência, popularizando o ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais), capacitando mais os professores e melhorando a infraestrutura das escolas públicas – tanto municipais quanto estaduais”, avalia Diego.
Entidades ligadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência (APAE de Goiânia, Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, entre outras), Ministério Público, UFG, PUC-GO, Uni-Anhanguera, Prefeitura de Goiânia são algumas das instituições convidadas a participar do debate. O evento contará também com a participação de estudantes e a comunidade em geral.
Serviço
Audiência pública para debater os desafios na inclusão dos alunos com deficiência no sistema escolar
Data: 20 de setembro (sexta-feira)
Horário: 9h30
Local: Auditório da Câmara Municipal de Goiânia
