Na tarde de sexta-feira (06/09), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Rafael Lara Martins, anunciou a criação da Comissão Especial de Saneamento.
A comissão, que é a 116ª da OAB-GO, visa enfrentar questões cruciais relacionadas ao saneamento básico no estado, abrangendo serviços essenciais como água, esgoto, resíduos sólidos e manejo de águas pluviais.
Durante a solenidade, Rafael Lara Martins destacou a importância da iniciativa: “A criação desta comissão é um passo fundamental para enfrentar um problema que afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Com a expertise dos nossos advogados e a colaboração das diferentes áreas do direito, queremos promover uma universalização efetiva do saneamento básico e garantir que todos os goianos tenham acesso a serviços essenciais de qualidade”.
A cerimônia também marcou a posse da nova diretoria da Comissão Especial de Saneamento Básico. Caio Oliveira Freitas assumiu o cargo de presidente, enquanto Marcelo Ribeiro Dias Serrat foi nomeado vice-presidente da Capital. Mariana Milena Marinho atuará como secretária-geral, e Victor Hugo Gomes Lopes assumiu o cargo de secretário-geral adjunto de forma remota. Esteve presente na cerimônia, a conselheira seccional da OAB-GO, Rafaella Barbosa Coelho.
Debate
Caio Oliveira Freitas, novo presidente da comissão, expressou sua gratidão pela nomeação e compromisso com a causa: “É uma grande honra receber essa responsabilidade e trabalharemos arduamente para garantir que o saneamento básico seja universalizado. Nosso objetivo é envolver todos os atores relevantes e entregar soluções eficazes para a sociedade”.
A conselheira federal da OAB-GO e presidente da Comissão Especial de Saneamento do CFOAB, Ariana Garcia, enfatizou a relevância do tema: “O saneamento básico é um assunto crucial que merece nossa atenção constante. Embora não exista um direito explícito ao saneamento, a advocacia tem um papel vital na contribuição para a melhoria desses serviços. A OAB tem muito a oferecer, especialmente no que diz respeito à universalização e à melhoria das condições de vida da população”.
Murilo Teixeira, representante da Associação dos Advogados Estatais da Saneago (ADESAG), reforçou a importância da comissão: “A questão do saneamento básico é extremamente relevante para todos nós. Devemos focar na universalização e garantir que todos os cidadãos recebam o atendimento necessário. A OAB-GO, com o apoio da ADESAG, está bem posicionada para liderar esforços significativos nesse campo.”
A criação da Comissão Especial de Saneamento Básico da OAB-GO reflete o compromisso da instituição com a promoção de políticas públicas eficazes e a melhoria das condições de vida no estado, destacando a importância da advocacia na solução de questões sociais complexas e cruciais.
