O presidente da seccional Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Lúcio Flávio de Paiva, deve encaminhar nesta semana um ofício à Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSP-GO) para requerer melhorias na infraestrutura e condições de trabalho para advogados que atuam no presídio de Sarandi, próximo a Itumbiara, a 209 km de Goiânia, na região Sul do Estado. A unidade é a segunda maior do sistema penitenciário de Goiás.
Lúcio Flávio colheu as reivindicações dos profissionais durante o Simpósio Jurídico, realizado entre os dias 5 e 7 de maio pela ILES/Ulbra, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA/GO). Convidado para ministrar a palestra “Aspectos Gerais do Novo Código de Processo Civil (CPC)”, o presidente aproveitou sua passagem por Itumbiara para constatar a situação in loco e fez uma visita à unidade na manhã da última sexta-feira (06).
“A principal queixa foi quanto à ausência de um local para que a OAB possa manter uma sala, na qual os advogados possam trabalhar. Os profissionais se utilizam de um espaço aberto para atender seus clientes, disponível em uma das rampas da unidade, o que compromete a dignidade profissional dos advogados e até mesmo sua segurança ”, disse Lúcio Flávio. Quando necessitam elaborar ofícios, procurações, os advogados precisam ir de Sarandi a Itumbiara para fazê-los.
Outra reclamação é quanto à ausência de um parlatório em local adequado no presídio. Até então, a única estrutura disponível é uma espécie de gaiola cercada por grades, no pátio usufruído pelos presos de menor periculosidade, o chamado “céu aberto”. “Se houver uma rebelião, o advogado fica totalmente desprotegido, colocando em risco sua integridade física”, reforça Marlos de Andrade Chizoti, delegado da ESA/GO, que juntamente de advogados criminalistas, acompanhou o presidente Lúcio Flávio na inspeção ao presídio.
O delegado apontou também a necessidade de mais agentes carcerários destinados à unidade, para que eles possam fazer o deslocamento de detentos até a presença dos advogados. A classe também solicita a demarcação de vagas no estacionamento. Na ocasião, não foi possível verificar o interior do presídio, pois era o último dia de visitação na unidade antes do Dia das Mães.
A passagem de Lúcio Flávio de Paiva pela subseção incluiu ainda uma recepção realizada na sala da OAB no Fórum da Comarca de Itumbiara, com a presença de conselheiros e advogados.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
