OAB-GO cobra rapidez na implantação de benefício previdenciário

14/04/2010 Notícias, Reunião

 

Com o objetivo de evitar atraso na implantação de benefícios previdenciários, o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, se reuniu com o chefe da Procuradoria do INSS, Claud Wagner, e juízes federais, nesta quarta-feira (14), na sede da Justiça Federal, em Goiânia. Em Goiás, segundo dados da Comissão de Direito Previdenciário e Securitário da Seccional, há pessoas que aguardam seis meses, ou até mesmo mais de um ano, pelo pagamento do benefício previdenciário. A presidente da comissão, Tatiana Aires, e o conselheiro seccional da OAB-GO Hallan de Souza Rocha, participaram da reunião.

"A proposta é estudar meios para que os benefícios sejam implantados dentro do prazo", lembrou o presidente Henrique Tibúrcio. "Até porque, na maioria das vezes, estamos falando de pessoas com idade avançada, que sofrem com o atraso, e também dos advogados, que acabam sendo pressionados pelos seus clientes", explicou. Algumas sugestões foram apresentadas ao final da reunião. Uma delas é para que toda revisão de benefício previdenciário, com trânsito em julgado, cujos documentos necessários não forem apresentados, seja arbitrada pelo próprio juiz. A partir daí, o INSS faria imediatamente o pagamento do benefício.

Outra medida que deve ser tomada é a criação de um guichê para atendimento exclusivo do advogado na Agência Judicial do INSS, que será aberta na Rua 3, no Centro de Goiânia. "Isto vai facilitar no protocolo, na coleta de documentos e na implantação do benefício", ressaltou o conselheiro Hallan de Souza. Novas reuniões devem ser realizadas para viabilizar meios de dar celeridade à implantação dos benefícios.

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