Em setembro de 2008, a diretoria do Foro da comarca de Goiânia, provocada pela OAB-GO, disponibilizou aos servidores das varas cíveis e criminais um Manual de Procedimentos Cartorários a fim de sistematizar os procedimentos e rotinas nas escrivanias e, dessa forma, tornar mais eficiente o trabalho do advogado e agilizar a prestação jurisdicional. Porém, a iniciativa ainda não rendeu resultados significativos. O assunto foi discutido na reunião entre comissão da Seccional e o diretor do Foro, juiz-corregedor Carlos Elias da Silva, realizada nesta quarta-feira (8).
O presidente da Comissão da OAB-GO de Acompanhamento dos Trabalhos do Foro da Comarca de Goiânia, conselheiro seccional Murillo Macedo Lôbo, sugeriu que, além de receber o manual, os novos escreventes e estagiários passem por curso prático sobre procedimentos cartorários antes de ingressar no trabalho. "Assim, os novos servidores saberão, desde o primeiro momento da carreira, a forma ideal de lidar com suas atribuições, evitando a perpetuação de vícios dos servidores mais antigos, naturalmente resistentes a mudanças", ponderou.
Carlos Elias avaliou como positiva a sugestão da comissão e já pediu providências para que o treinamento seja implantado rapidamente. "Pretendemos que a próxima turma de escreventes já passe pelo curso", afirmou ao anunciar que, em cerca de 30 dias, tomarão posse 50 escreventes, que serão distribuídos às varas com maior carência de funcionários. O juiz-corregedor disse que os dirigentes da Seccional serão convidados para a abertura do treinamento.
O diretor do Foro também informou que no início do mês foram admitidos 36 estagiários para as escrivanias. "Devido à grande demanda, priorizamos as Varas de Família, que receberam o maior número de estagiários", comunicou.
Outras reivindicações
O valor da guia de porte do Protocolo Integrado Judicial foi discutido mais uma vez pela comissão da OAB-GO e a diretoria do foro. A conselheira seccional Carla Sahium lembrou a solicitação feita anteriormente para que seja reduzido o valor do porte de documentos entre comarcas. Segundo relatado pela conselheira e demais membros presentes, cobra-se 29 reais por petições com até 99 páginas e 49 reais por mais de 100 laudas, o que onera, injustificadamente, o cidadão que busca o Judiciário. Carlos Elias disse que já levou o assunto à Corregedoria-Geral de Justiça, que está estudando o assunto para viabilizar o pedido da Seccional. O presidente da comissão, Murillo Lôbo, vai encaminhar expediente oficializando a reivindicação.
Na ocasião, o secretário-geral da OAB-GO, Celso Gonçalves Benjamim, reiterou o pedido de instalação de monitores nas salas de audiências das varas cíveis e criminais para que seja possível a revisão da ata durante a audiência, a fim de se evitar perder tempo no final da mesma. "Essa providência agilizaria a audiência, além de garantir a fidelidade do depoimento", observou o presidente da comissão da Seccional. O diretor do Foro informou que existe projeto com essa finalidade e que vai se empenhar para viabilizá-lo.
A comissão da OAB-GO pediu ainda melhoria na descrição das fases processuais disponibilizadas no Sistema de Primeiro Grau (SPG), disponíveis na internet e nos terminais de extrato, pois a falta de padrão e a insuficiência das informações têm causado dificuldade de entendimento às partes e advogados. "Maior detalhamento e clareza nas informações dos andamentos processuais economizaria tempo do escrivão, das partes e dos advogados, que evitariam se deslocar até o cartório para verificar andamento processual", avaliou Murillo Lôbo.
Ainda durante o encontro, Carlos Elias pediu à sua equipe que desenvolva uma nova tabela de descrição de fases para o Sistema de Primeiro Grau do Judiciário goiano, que deverá apresentar essa solução na próxima reunião, agendada para o início do mês de agosto.
Também participou da reunião o conselheiro seccional Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques.
