A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), atuou na última quinta-feira (12) em defesa das prerrogativas de uma advogada que foi ameaçada e coagida durante o curso de um processo trabalhista.
A advogada registrou a ameaça e, em resposta imediata, o plantão da CDP a acompanhou à Central de Flagrantes de Goiânia para formalizar o Boletim de Ocorrências.
O presidente da CDP entrou em contato com as forças de segurança pública, em especial ao Subcomandante Geral da PM/GO Coronel Hans, que se comprometeram a dedicar esforços para a prisão em flagrante do suspeito. O acusado, até o momento, não foi localizado, mas as investigações seguem em andamento.
“A OAB não tolerará nenhum tipo de ameaça ou violência contra qualquer advogado. Estamos empenhados em usar toda a nossa força para combater aqueles que se insurgirem contra a advocacia. A profissão de advogado é a última barreira de defesa dos direitos dos cidadãos e desempenha papel essencial na busca pela justiça. Qualquer ato contra a advocacia é um ato contra a justiça e contra o Estado Democrático de Direito, e, por isso, será repelido com força total”, afirmou.
Em caráter urgente, a OAB-GO expediu ofícios aos órgãos de segurança pública do Estado, incluindo o Comando Geral da Polícia Militar de Goiás, a Diretoria Geral da Polícia Civil e a Secretaria de Segurança Pública. A Ordem formalizou a solicitação para que as autoridades competentes intensifiquem a apuração dos fatos, responsabilizem o acusado e garantam a segurança da advogada.
Além disso, a Procuradoria de Prerrogativas foi instruída a alinhar com a advogada a solicitação de uma medida protetiva judicial, a fim de assegurar sua integridade física e a continuidade do exercício da profissão.
“Felizmente, em Goiás, temos um sistema de segurança pública extremamente eficiente, com o qual a Ordem tem excelente relação institucional e uma excelente parceria, cuja atuação da Polícia Militar merece nosso reconhecimento”, afirmou Pimentel.
Prerrogativas da advocacia
A OAB-GO reforça seu compromisso com a defesa das prerrogativas dos advogados, essenciais para o pleno funcionamento da Justiça. O episódio mostra a importância de proteger as prerrogativas profissionais e pessoais dos advogados, permitindo que desempenhem suas funções com dignidade e segurança, sem sofrer intimidações ou ameaças. Diante disso, a CDP continuará acompanhando o caso, garantindo o apoio institucional necessário à advogada e a responsabilização do acusado.
