Nesta terça-feira (14), os procuradores do município de Aparecida de Goiânia Roosevelt Paiva e Izabel Pinto solicitaram ao prefeito municipal, Maguito Vilela, o aumento dos vencimentos da categoria. Na ocasião, entregaram um estudo de viabilidade econômica do pedido. O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, o vice-presidente da Seccional, Sebastião Macalé, o presidente da Comissão do Advogado Público da instituição, conselheiro seccional Marcelo Terto, e o presidente da Subseção de Aparecida de Goiânia, Walter de Araújo, acompanharam a reunião e apoiaram o pleito. Também esteve presente o secretário da Fazenda do município, Carlos Eduardo de Paula Rodrigues.
“A OAB-GO apoia toda reivindicação que trata da valorização da categoria, como é o caso desta”, afirmou Henrique Tibúrcio ao ressaltar a importância dos procuradores para a administração municipal. “Além disso, o estudo apresentado mostra que o aumento solicitado não vai onerar a folha de pagamento do município, pois se trata de porcentagem mínima da arrecadação da cidade”, acrescentou o presidente da Seccional.
O prefeito de Aparecida de Goiânia disse que concorda com a necessidade de valorizar a categoria, tanto que já realizou concurso público para aumentar os quadros da procuradoria municipal, e garantiu que vai avaliar a solicitação e, em breve, terá uma reposta.
Estudo
O município de Aparecida de Goiânia conta com sete procuradores, sendo três deles de nível III e 4 de nível II. O pedido é para que o vencimento dos procuradores de nível III passe de R$ 2.700 para R$ 4.500 e dos de nível II aumente de R$ 4.000 para R$ 5.500. Segundo o estudo, o aumento corresponde a 0,08% do total que será despendido pelo município em 2010 com pessoal e encargos.
O estudo mostra ainda que o aumento seria pago com dois dias de trabalho dos próprios procuradores, já que a procuradoria arrecadou com execuções fiscais uma média mensal de R$ 256.788 nos últimos seis meses.
