A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) promovem debate sobre a Reforma Trabalhista na segunda-feira (27), às 16h30, no Auditório Eli Alves Forte, na sede da Ordem.
Seis debatedores, conhecedores da matéria, discutem o assunto e irão expor os pontos de vistas sobre a reforma.
A mesa será composta pelo deputado federal e presidente da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, Daniel Vilela; o deputado e relator da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, Rogério Marinho; a ministra do TST, Delaíde Alves Arantes; o ex-procurador do MPT, Luís Antonio de Melo; o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO, Wellington de Bessa; e a gerente executiva de relações de trabalho da CNI, Sylvia Sousa.
O encontro será mediado pelo presidente da Ordem, Lúcio Flávio de Paiva. As inscrições devem ser realizadas por meio deste endereço e também será aberto ao público. Clique aqui.
O tema é polêmico e tem duas análises. Há uma corrente que considera a reforma trabalhista positiva porque irá revisar leis consideradas ultrapassadas. Também argumentam que ela incentiva a negociação coletiva, flexibiliza condições de trabalho e pune o empregador que precarizar as relações de trabalho.
Outro lado aponta que as propostas são retrocessos, já que cria possibilidade parcelamento de férias, elevação de horas extras, jornada excessiva, entre outras medidas que prejudicam o empregado. Na segunda-feira, os debatedores irão apresentar as análises a respeito do tema e colher informações sobre o tema.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)