Com objetivo de possibilitar ao profissional em formação o contato com os casos ocorridos na vida real, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA), lançou o edital do 1º Concurso de Júri Simulado, com realização entre os dias 7 e 16 de abril.
O torneio, intitulado de Dr. Édison de Britto Rangel, terá como conteúdo autos de processos criminais findos, sempre envolvendo crimes dolosos contra a vida. Serão no máximo oito equipes participantes (as que primeiro se inscreverem). Cada equipe poderá representar até duas Instituições de Ensino Superior (ou apenas uma), e deverão ser formada por até seis participantes, sendo três titulares e três suplentes.
As inscrições das equipes deverão ser feitas entre os dias 23 e 29 de março deste ano, na Secretaria da ESA/GO. As equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugar serão contempladas em créditos na ESA-GO nos valores de R$3.000,00, R$ 1.500,00 e R$600,00, respectivamente, para serem utilizados até o dia 31 de dezembro deste.
O Presidente da Comissão Organizadora, o criminalista e professor Rodrigo Lustosa, diz que essa é uma iniciativa que visa resgata o lugar de maior democracia do nosso sistema de Justiça: Tribunal do Júri. “Este é o único órgão do Judiciário em que a população é chamada a decidir. É fundamental a formação de profissionais advogadas, que valorizem esse ambiente e sejam capacitados a nele atuar”, avalia.
Regras
Poderão se inscrever quaisquer acadêmicos de Direito, independentemente do período cursado, desde que expressamente autorizados a representar as respectivas Instituições de Ensino Superior e sejam estas sediadas no Estado de Goiás. A Banca Organizadora será composta por dois membros da OAB-GO, indicados pele ESA.
O torneio será realizado em três etapas, sendo duas eliminatórias e uma final. Na primeira etapa, dia 7 de abril, ocorrerão quatro sessões simuladas, devendo se classificar para a segunda etapa (semifinal) as quatro equipes vitoriosas. Na segunda etapa (semifinal), dia 14 de abril, ocorrerão duas sessões simuladas, devendo se classificar para a final as duas equipes vitoriosas. Na etapa final (19 de abril), ocorrerá uma sessão simulada, sagrando-se campeã a equipe vitoriosa neste confronto.
A equipe classificada em 1º lugar no campeonato será habilitada para participar da etapa nacional do campeonato de Júri Simulado, que será promovido pela Escola Nacional de Advocacia, em Brasília, na data prevista de 25 e 26 de junho de 2018. Tanto a locomoção quanto a hospedagem em Brasília serão custadas pela ESA-GO.
