A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO) imbuída em seu propósito de promover uma advocacia sem assédio, bem como em atenção à Recomendação 128, de 5 de fevereiro de 2022 do STF, que orienta pela adoção do “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero” do CNJ, vem por intermédio de sua Comissão da Mulher Advogada (CMA/GO) manifestar apoio à colega advogada que, durante audiência trabalhista na 4ª Vara do Trabalho de Goiás, foi vítima de comportamento misógino de outro advogado.
Cumpre nos ressaltar que a CMA/OAB-GO está inteiramente engajada na campanha Advocacia Sem Assédio, iniciativa do Conselho Federal da OAB e seccionais das 27 unidades federadas, divulgando e mantendo o canal www.advsemassedio.org.br para o recebimento de denúncias de assédios de toda ordem.
Assim sendo, a CMA/OAB-GO obriga-se a condenar tal comportamento misógino, que se revela pelas atitudes descritas como “tom de voz alterado e as gesticulações excessivas e agressivas”, inclusive usando a expressão “o mundo está mesmo muito chato”, palavras essas constantes na ata de audiência onde o fato ocorreu.
De acordo com o narrado, após o advogado ser advertido pela juíza, a partir da solicitação da advogada, para que usasse o celular durante a audiência apenas em casos urgentes, esse “alterou o tom de voz, começou a gesticular de forma agressiva e passou a se dirigir à sua colega pelo nome, sem a aposição da palavra doutora, e afirmou que ela estava insinuando que ele estava fazendo algo de errado enquanto mexia no celular”. Na citada ocasião, a magistrada explicou que a advogada Lara Nogueira apenas desempenhava sua função, falando com educação e em tom de voz baixo, ocasião em que o advogado retrucou: “O mundo está muito chato mesmo”.
O citado contraponto do causídico é claramente um estereótipo de gênero, descrito da seguinte maneira no Protocolo do CNJ para julgamento com perspectiva de gênero: “Os estereótipos traduzem visões ou pré-compreensões generalizadas sobre atributos ou características que membros de um determinado grupo têm, ou sobre os papéis que desempenham ou devem desempenhar, pela simples razão de fazerem parte desse grupo em particular, independentemente de suas características individuais. A ideia de estereótipos de gênero é muito importante, na medida em que, quando permeiam – consciente ou inconscientemente – a atividade jurisdicional podem reproduzir inúmeras formas de violência e discriminação”.
Assim, considerando a nítida violência de gênero sofrida pela nobre colega, a CMA/GO apresenta essa nota de apoio, para reafirmar que não serão admitidas quaisquer tipos de violência contra a mulher, mesmo quando tentam disfarçar de “mimimi”, e que está à disposição da nobre colega, vez que o anseio pela advocacia sem assedio é um dos estandartes essenciais para essa gestão.
Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (CMA/OAB-GO)
