A Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), por meio de sua Diretoria e das comissões de Direito Constitucional, de Defesa da Saúde, de Direitos Humanos e de Direito do Consumidor, vem a público solidarizar-se com as vítimas do triste acidente com o brinquedo “Twister”, ocorrido na tarde desta quarta-feira (26) no Parque Mutirama, em Goiânia. Roga a OAB que todos os 11 feridos se restabeleçam plenamente e que possam voltar o mais rapidamente possível aos seus lares e às suas atividades rotineiras.
Dito isto, faz saber a OAB-GO que o acidente em tela é inaceitável. Trata-se de um parque de diversões público, frequentado majoritariamente por crianças, a reforçar a obrigação da autoridade municipal em zelar diariamente pela segurança de quem ali está. A OAB-GO, cumprindo seu papel de defensora da Constituição e das leis, garante à sociedade goianiense que vai acompanhar cuidadosamente a apuração das responsabilidades nesse lamentável episódio e exigirá punição exemplar de eventuais responsáveis em possíveis atos de desídia.
Mais que isso, recomenda a Ordem Goiana que a municipalidade contribua com as investigações e apure administrativamente com extremo rigor as denúncias de corrupção oferecidas pelo Ministério Público ao Poder Judiciário na Operação Multigrana, que levantou indícios de desvios dos recursos advindos da cobrança de ingressos no parque. Recursos estes que, obviamente, hoje faltam na manutenção dos brinquedos.
O Mutirama faz parte da memória afetiva dos goianienses. É um parque que em muitos casos representa o único meio de diversão de meninos e meninas de baixa renda. Chega a ser perverso que um lugar de lazer, de felicidade e de vida, representada pela alegria das crianças que o frequentam, seja associado a desespero e a dor. E também a corrupção, mal que, se confirmado ao caso específico, atenta com dolo contra a própria vida.
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
Presidente da OAB-GO
Jacó Carlos Silva Coelho
Secretário-geral da OAB-GO
Roberto Serra da Silva Maia
Diretor-tesoureiro da OAB-GO, presidente da Comissão de Direitos Humanos
Caroline Regina dos Santos
Presidente da Comissão de Direito Médico e Sanitário e de Defesa da Saúde
Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior
Presidente da Comissão de Direito Constitucional e de Legislação
Renata Abalém
Presidente da Comissão de Direito do Consumidor
