A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio de seu presidente, parabeniza a Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), cuja missão é defender aquilo que é mais valiosos para a advocacia, suas prerrogativas. A comissão ao deparar-se com denúncia de que o advogado Márcio Messias Cunha teria tido suas prerrogativas violadas, cumprindo seu papel, colocou-se à disposição para apurar o ocorrido e, de ofício, abriu um procedimento no qual pretende averiguar o caso.
A OAB Goiás jamais omitir-se-ia diante da suspeita de violação de prerrogativas, fato que reputa gravíssimo. Explica também que em nenhuma situação permitiria que as prerrogativas servissem para acobertar atos ilícitos. Tão grave quanto desrespeitar a prerrogativa do advogado é o advogado valer-se delas para impingir dano a quem quer que seja, ato deletério a enodoar a toda a advocacia.
Portanto, a OAB-GO e a CDP vão escrutinar amiúde todos os aspectos da denúncia apresentada, inclusive a versão dos acusados, visando jamais acobertar atos ilícitos de ambas as partes, de modo a que não paire dúvida sobre o que de fato tenha ocorrido. A OAB é a entidade defensora feroz das prerrogativas, mas também denodada guardiã da Constituição e das leis. É isso que a advocacia e a sociedade esperam da nossa Ordem.
Lúcio Flávio de Paiva
Presidente da OAB-GO
