A Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB-GO vistoriou nesta sexta-feira (4) o Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). A visita foi realizada com participação do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO) e dos conselhos Estadual e Municipal de Saúde. Foi a primeira de a uma série de inspeções em unidades de saúde da capital.
A vistoria foi comandada pela presidente da comissão, Ana Lúcia Amorim, com apoio do diretor geral do Hugo, Ciro Ricardo Pires de Castro. "Tivemos acesso a todos os departamentos da unidade, ouvimos servidores e pacientes e ainda solicitamos informações adicionais sobre o hospital para elaborar relatório da vistoria", conta Amorim.
Na semana passada, os conselhos municipal e estadual de Saúde pediram à OAB-GO que verifique o cumprimento da legislação que exige que postos de saúde tenham cartazes informativos quanto aos nomes e horários de atendimento dos médicos que atuam na unidade. O Hugo ainda não disponibiliza as informações exigidas em lei, por isso a comissão distribuiu cópias da Lei municipal nº 9386, de 2 de janeiro de 2014. (Confira a íntegra da lei aqui).
Inspeções
Segundo o presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, a Ordem tem sido demandada pela sociedade para verificar a qualidade dos serviços de saúde pública. "Como guardiã da Constituição, a OAB não pode se furtar a verificar possíveis violações à Carta Magna sempre que provocada", afirma.
Na próxima semana, a OAB-GO vai visitar postos de saúde de Goiânia. Ao final das vistorias, a comissão vai elaborar um relatório apontando problemas encontrados e apresentar soluções. "A má qualidade do serviço de saúde pública é uma questão complexa que tem de ser tratada com a devida profundidade, portanto a Ordem não se precipita a tirar conclusões sem antes visitar mais unidades e ouvir um grande número de especialistas e usuários do sistema, que é a parte que merece mais atenção", afirma Ana Lúcia Amorim.
Também participaram da vistoria o vice-presidente da comissão, Bernardo Teles Machado, e os membros da comissão Adriano Sarmento, Ariana Garcia do Nascimento Teles, Erlon Fernandes Cândido de Oliveira, João Bosco Araújo Ribeiro, Juliana Carneiro de Souza, Leonardo Ferreira Araújo Ornelas, Marcos Vinícius Pereira da Silva, Marcus Vinícius Machado e Wanderson de Oliveira.
