O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Roberto Serra, representou a Ordem dos Advogados Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em reunião com o presidente da Comissão Especial de Regime Penitenciário de Segurança Máxima da Câmara Federal, deputado Alexandre Baldy.
Na pauta, assuntos referentes ao sistema penitenciário em Goiás. “A OAB-GO recebeu o convite e se coloca à disposição do deputado e suas comissões”, afirmou Serra. “O mínimo que a Ordem pode fazer é auxiliar nesta temática,”, ressaltou.
Serra informou ao deputado quanto à sugestão, encampada pela Ordem, que é a criação, em âmbito estadual, de um conselho observatório do sistema penitenciário, composto pelo governo do Estado, OAB, Defensoria Pública, Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil.
Também apresentou a proposta de ampliação da participação dos outros entes federados no custeio e gestão. “O sistema penitenciário está em colapso e faliu. Então, devemos discutir um novo modelo que funcione. É esta a missão desta comissão”, afirmou Baldy.
O encontro foi realizado na terça-feira (21), no gabinete do deputado, e contou com a participação do delegado da Polícia Civil, Rosival Reis de Oliveira, dos advogados Lorena Ayres e Leoncio Monteiro Lima, além da secretária da Comissão de Direitos Humanos, Grazielle Araújo Ramos, que representou as subseções de Goiás.
Após a reunião de trabalho, ficou pré-agendado uma visita à Ordem, da Comissão Especial de Regime Penitenciário de Segurança Máxima da Câmara Federal, liderada por Alexandre Baldy. Previamente o encontro está marcado para 10 de março.
Indicações
Após o encontro, o grupo de trabalho indicou três representantes, com experiência prática, para participar de uma audiência pública com objetivo de discutir o assunto com a sociedade.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Política Criminal, Edemundo Dias de Oliveira Filho, o promotor de Justiça Haroldo Caetano da Silva, e o coronel Silvio Benedito, foram os nomes sugeridos. “São pessoas com experiência no sistema penitenciário e que poderiam contribuir com opiniões abalizadas para a discussão do problema”, afirmou Roberto Serra.
(Texto: Felipe Cândido – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
