O diretor-tesoureiro da OAB nacional, o goiano Miguel Cançado, vai visitar a área de conflito agrário em Nova Ipixuna, no Pará, e a região de Nova Califórnia, na divisa dos Estados do Acre, Rondônia e Amazonas, na segunda-feira (6). Ele foi designado pelo presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, para representar a instituição na comissão externa criada pelo Senado para acompanhar as investigações sobre os crimes ocorridos em Nova Califórnia e Nova Ipixuna, onde foram mortos os líderes camponeses José Cláudio Ribeiro da Silva, sua esposa Maria do Espírito Santo, Adelino Ramos e Erenilton Pereira dos Santos. Integram a comissão os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Valdir Raupp, representantes da imprensa e da Comissão Pastoral da Terra.
A OAB nacional está denunciando o descaso dos governos estadual e federal com relação aos assassinatos de líderes rurais na região Norte do País. Na última quinta (2), o trabalhador rural Marcos Gomes da Silva sofreu emboscada em Eldorado dos Carajás, terra de massacre histórico em 1996, no Pará. Nos últimos dias, outras quatro pessoas foram assassinadas. Três vítimas – o casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo e o agricultor Erenilton Pereira dos Santos – moravam no assentamento Paraialta-Piranheira, em Nova Ipixuna. A quarta vítima, o líder do Movimento Camponês Corumbiara, Adelino Ramos, foi morta em Rondônia.
“É preciso que o governo tome medidas duras para combater a violência no campo”, afirma Miguel Cançado, que é especialista em direito agrário, ao repercutir dados divulgados pela Comissão Pastoral da Terra. De acordo com relatório da CPT, desde 1996, todos os anos o Pará, por exemplo, é o campeão absoluto em assassinatos no meio rural. Nos últimos 15 anos, das 555 mortes no campo registradas em todo o país, 231 (41,6%) ocorreram no Estado. O Pará ainda está no topo do ranking de ameaças de morte, com pelo menos 30 camponeses “jurados” ao longo do ano passado. Entre 2000 e 2011, dos 42 agricultores que recebiam ameaças de morte e foram assassinados, 17 viviam no Pará.
“Esta é mais uma face assustadora da falta de segurança a que está exposta a sociedade brasileira”, alerta o diretor-tesoureiro da OAB. “É inadmissível que ainda hoje tenhamos que conviver com números tão alarmantes de mortes no campo, sobretudo com episódios previamente denunciados, com mortes por encomenda, com ameaças e execução de pessoas marcadas para morrer”, enfatiza o representante da advocacia goiana no Conselho Federal da OAB.
