Em um discurso emocionado durante a solenidade de diplomação dos dirigentes da OAB-GO e da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag) eleitos para a gestão 2010-2012, realizada na quarta-feira (27), o ex-presidente da Seccional goiana da OAB Miguel Ângelo Cançado, que comandou a instituição de 2004 a 2009, lembrou o trabalho desenvolvido durante esse período e agradeceu aos companheiros de gestão, amigos, familiares e advogados goianos pelo apoio recebido de todos.
Confira a íntegra do discurso de Miguel Cançado:
"Boa noite, senhoras e senhores.
Em primeiro lugar, por mais óbvio que possa parecer, aliás os discursos de encerramento de gestão acabam nos levando às platitudes, é preciso dizer da minha satisfação em estar hoje, mais uma vez, no nosso Centro de Cultura, Esporte e Lazer da Advocacia de Goiás, para transmitir, oficialmente, a administração desta Seccional para a nova diretoria, que, por eleição da categoria, representará a advocacia do Estado de Goiás nos próximos três anos.
É óbvio, também, que me sinto extremamente feliz por poder afirmar que acredito, efetivamente, na contribuição que deixamos em nossas gestões, e afirmo, com sinceridade e absoluta convicção, não fiz nada sozinho. Tive sempre muitos e bons companheiros, nos diversos acertos e nos poucos erros, perdoem a falta de modéstia.
Quando aqui estive, em duas outras oportunidades, para tomar posse no cargo de presidente da OAB-GO, pensamentos e sentimentos de inquietação e de vontade de acertar me dominavam. Era a insegurança própria de tais momentos.
Em janeiro de 2004, deixava o Conselho Seccional e a direção da Escola Superior de Advocacia de Goiás para assumir, junto com meus companheiros, a liderança da mais representativa instituição civil do Estado.
Se fosse possível resgatar, descreveria aquele como um momento de consciência da enorme responsabilidade, de constatação do desafio que me aguardava, e, ao mesmo tempo, um momento de prazerosas expectativas e ansiedades.
Há 15 anos trabalhando pela advocacia goiana, contribuindo com a OAB-GO, em 2004, eu conhecia bem a Instituição, seus desafios cotidianos na luta para cumprir suas finalidades corporativas e institucionais. Mas sabia, principalmente, que novas batalhas viriam e que as advogadas e advogados goianos confiaram a mim, e ao grupo ao qual pertenço, a responsabilidade de defender a categoria.
Assim, a diretoria, conselheiros seccionais, diretores da Casag, dirigentes das subseções, da ESA-GO e do CEL, trabalharam intensamente para honrar essa confiança. E, nossas sucessivas vitórias nas eleições mostram que estamos no caminho certo, sempre prontos para o debate que interessa à categoria.
Entre 2004 e 2006, promovemos melhorias em todas as salas de apoio à categoria nos espaços do Judiciário; inclusive no Foro da Comarca de Goiânia, inauguramos três sedes próprias de subseções; conseguimos, junto ao Tribunal de Justiça, serviços importantes para facilitar o cotidiano profissional, sem falar na constante gestão em defesa dos direitos e prerrogativas, que foram intensamente divulgados nas subseções e delegacias pela Comissão de Direitos e Prerrogativas, esta sempre muito atuante.
Aliás, o papel das comissões foi fundamental para o cumprimento das finalidades da Instituição. Na minha primeira gestão, a forte atuação das 15 comissões da OAB-GO resultou num balanço bastante positivo para a advocacia e para a sociedade.
A Comissão de Direitos Humanos, por exemplo, cumpriu seu papel ao se manter atenta à situação dos presídios e abrigos para idosos, relatando as condições encontradas e encaminhando para o poder público a solicitação de medidas para reverter a situação.
A interiorização dos serviços e benefícios oferecidos pela Caixa de Assistência Social do Advogado também foi destaque na gestão de 2004 a 2006. Em Goiânia, a inauguração do novo prédio do OAB-Saúde, o Edifício Wanderley de Medeiros, ampliou e melhorou o atendimento da categoria.
O projeto de educação continuada cresceu progressivamente e a Escola Superior de Advocacia de Goiás levou suas atividades às delegacias e subseções, visando à atualização do conhecimento da categoria.
Também destaco a atenção especial que demos, na primeira gestão, à advocacia dativa. Nesse contexto, defendendo a dignidade e a valiosa disposição do segmento, lutamos pelo pagamento da dívida do Estado e conseguimos, entre 2004 e 2006, o pagamento de mais de 7 milhões de reais.
O CEL, este incomparável espaço de cultura, esporte e lazer, recebeu inúmeras benfeitorias, como a academia, o poço artesiano e novos banheiros neste salão, além de manter a qualidade de suas piscinas, campos de futebol e quadras de tênis, e melhorar, ainda mais, sua já grandiosa estrutura.
Em novembro de 2006, a advocacia goiana nos reelegeu e, no ano seguinte, na solenidade de diplomação do Conselho Seccional para o triênio 2007/2009, firmamos novos compromissos com a categoria.
Naquele momento, a responsabilidade não era menor. Ao contrário, a reeleição significava a aprovação e a satisfação da categoria com nossas ações e a cobrança por uma gestão ainda melhor, mais atuante. E esses eram os nossos principais objetivos.
Muitos foram os desafios dessa gestão.
O peticionamento eletrônico chegou como uma realidade irrevogável e a OAB-GO foi chamada pelo Poder Judiciário a se inserir no processo de adaptação pela categoria e pela sociedade. E foi exatamente isso que fizemos. Equipamos as salas dos advogados para atender à nova demanda; inauguramos salas de digitalização na Justiça do Trabalho; realizamos, por meio da ESA, cursos sobre o processo eletrônico em Goiânia e nas subseções; promovemos a troca do cartão de identidade profissional por um modelo com chip.
Enfim, planejamos a inserção da advocacia na nova era digital do Poder Judiciário.
Também enfrentamos momentos difíceis com o Exame de Ordem. Mas, visando, sempre, o respeito da Instituição e de seus inscritos, a OAB-GO prestou contas dos seus atos, agiu, se expôs e aderiu à unificação e à terceirização do certame.
Quanto àquele episódio, quero destacar aqui e agradecer o apoio firme do Conselho Secional, permitindo que eu, como presidente e, portanto, o porta-voz da Instituição, agisse para preservar a imagem de todos nós e da própria OAB-GO.
Também tenho como um marco a postura adotada pelo Conselho Federal, e, sobretudo, pelo Presidente Cezar Britto que soube cumprir suas atribuições, inclusive no campo dos procedimentos disciplinares, e ainda assim nos deu total e firme suporte institucional. Obrigado, presidente Cezar Brito.
Superamos aquela fase, mostramos nossa seriedade de propósitos e o exame de ordem ficou ainda mais fortalecido.
É bem verdade que os índices de aprovação nele ainda estão aquém do esperado, mas nossas ações em prol da qualidade do ensino jurídico que, certamente, terão continuidade nesta nova gestão, buscaram mudar o cenário.
A criação do Fórum Permanente de Discussão sobre a Qualidade do Ensino Jurídico em Goiás foi um grande avanço nesse sentido. Reuniões periódicas com representantes das instituições de ensino superior discutem o tema, a estrutura dos cursos de Direito no Estado e soluções para melhorar a qualidade do ensino jurídico.
A defesa intransigente das prerrogativas profissionais, tão lembradas por alguns somente em tempos de campanha, é uma constante no cotidiano da Instituição. Foram centenas de ações iniciadas a partir das ligações recebidas pelo Disque-Denúncia; inúmeras representações encaminhadas ao Poder Judiciário e ao Ministério Público; notas de desagravo aprovadas pelo Conselho Seccional.
A realização de reunião extraordinária do Conselho Seccional, em Goiatuba, em 2007, para discutir episódios de desrespeito das prerrogativas da advocacia em razão de conduta ética do então magistrado responsável pela Comarca, foi um marco para a advocacia goiana.
Nesse campo, ampliando nossas ações e visando organizar o recebimento de denúncias de desrespeito às prerrogativas e com o objetivo de facilitar o acesso dos advogados, criamos o Núcleo de Atendimento de Defesas das Prerrogativas, no Centro de Serviços.
Pois, acreditamos que defender o direito do exercício profissional da advocacia é defender os direitos do cidadão. Não se trata de privilégio e sim de democracia.
Não vou entrar nas minúcias das várias conquistas alcançadas visando facilitar o exercício da advocacia, até porque, todos que estamos aqui sabemos quais são elas.
A advocacia em início de carreira recebeu muitos investimentos com o lançamento de programas e serviços fundamentais para o apoio à inserção no mercado de trabalho.
Entre inúmeros eventos e benefícios, destaco a interiorização dos projetos OAB Vai à Escola e OAB Vai à Faculdade; os eventos Terça-Prática e Quarta-Cultural; o Banco de Oportunidades Profissionais, os Escritórios Compartilhados, além da concessão de 20% de desconto para as duas primeiras anuidades dos recém-inscritos.
A comunicação direta com os inscritos foi modernizada através da Instituição com novos e mais dinâmicos serviços e a instalação de monitores nos espaços frequentados pela categoria para a veiculação do Informe OAB-GO.
A criação do Recorte de Intimações Digitais, que, atualmente, atende mais de 15 mil inscritos, sem custo adicional, é um benefício importantíssimo que informa, diariamente, a advocacia sobre seus processos em andamento e que devolve parte da anuidade aos inscritos.
O braço assistencial da OAB-GO, a Casag, exerceu seu papel e desenvolveu ações que deram mais segurança e comodidade aos inscritos.
Os números da ESA também revelam a alta produtividade do órgão, que, nos últimos três anos, realizou mais de 115 atividades em Goiânia e 275 nas subseções, cumprindo seu compromisso com os inscritos de promover o aprimoramento jurídico.
Entre as melhorias na estrutura física, em Goiânia, estão a ampliação e modernização da sala dos advogados no Fórum da capital; entrega de estacionamento para os profissionais militantes na Justiça Federal; a instalação de elevador para atender às pessoas portadoras de necessidades especiais no prédio da sede administrativa, em Goiânia.
Uma das críticas mais frequentes que nos fazem os mal informados ou mal intencionados adversários político-classistas é a de que construímos muitos espaços físicos. É verdade que o fazemos. Mas, incrível, tenho orgulho de receber este tipo de ataque. E, nesta seara digo a eles que edificamos mais 1.700 metros quadrados de espaço físico para receber bem a advocacia goiana na nossa sede do setor marista.
E, se me permite a inconfidência o Presidente Henrique Tibúrcio, destaco que, em breve, quando for entregue o prédio, nele será feita grande homenagem a todos os inscritos até 31 de dezembro último, com a instalação de um painel contendo seus nomes.
Nas subseções, entre 2007 e 2009, entregamos o estacionamento ao lado do Fórum de Aparecida de Goiânia; a reforma na estrutura das subseções de Cristalina, Formosa, Trindade, Piracanjuba; o Escritório Compartilhado da Subseção de Rio Verde.
Inauguramos e reformamos salas no Fórum de Jaraguá, Edeia, Itajá, Trindade, Taquaral de Goiás e Itauçu e também na Casa de Prisão Provisória de Itumbiara e na Unidade Prisional de Piracanjuba.
Entregamos reformas nas sedes das subseções de Catalão, Ceres, Ipameri, Quirinópolis e na sede campestre de Rio Verde.
Reconstruímos a nova sede social de Anápolis – o CEL da Subseção de Anápolis da OAB-GO, que ficou digno da advocacia anapolina.
Inauguramos o estacionamento dos advogados próximo à Justiça do Trabalho, também em Anápolis; e entregamos a sede própria da Subseção de Luziânia.
Foram muitas as obras, é verdade. Mas tudo isso serve à advocacia de Goiás. Sem infraestrutura não há pleno exercício profissional, nem dignidade. O quadro de inscritos da Seccional cresce a cada ano e a sua complexa estrutura física e a qualidade do serviço oferecido pela Instituição precisa crescer junto.
Não é sem razão que a OAB-GO teve aprovada, mais uma vez, no final do ano passado, a certificação concedida pelo ICQ Brasil – Norma NBR ISO 9001 que agora tem vigência até dezembro de 2012.
A Ordem dos Advogados do Brasil é a casa do advogado, e também o reduto da cidadania. Por isso, muitas foram as ações institucionais em prol da sociedade, em defesa contundente do Estado democrático de direito. É por tudo isto que os mais de oito mil dirigentes da OAB no Brasil trabalhamos diuturnamente, sem qualquer tipo remuneração pecuniária.
Nossa grande remuneração é servir a um só tempo à categoria e à sociedade.
Durante todos esses anos foram muitos os debates, enfrentamentos, questionamentos, sempre com a cabeça erguida e, podemos dizer que soubemos cumprir o papel que nos cabe e que tanto honra a história da Instituição.
Assim fizemos ao realizar sessão extraordinária para discutir o alto índice de assassinatos dos jovens goianienses e a crescente violência no Estado; ao participar efetivamente do Movimento de Combate à Violência; ao nos reunirmos, inúmeras vezes, com a Secretaria de Segurança Pública buscando medidas concretas para conter o avanço da criminalidade em todo o Estado.
Não é possível, evidentemente, listar, nesta manifestação, todas as nossas conquistas em benefício, exclusivamente, da advocacia e da sociedade.
Ao assumir a presidência pela primeira vez, em 2004, repito, eu conhecia muito o cotidiano de atuação da OAB-GO. Mas os seis anos que se seguiram me ensinaram, com certeza, muito mais.
O fundamental é que fiz mais do que companheiros de jornada e simples aliados, fiz muitos amigos e, é a vocês meus amigos, que rendo as minhas homenagens e agradecimentos neste momento que de uma alegre despedida, mas que também é de celebração.
Por tudo isso, minha principal palavra hoje é de gratidão a todos os companheiros que estiveram comigo no cotidiano da Instituição, especialmente aos funcionários.
Hoje, no primeiro mês de 2010, quando sou diplomado como conselheiro federal pela OAB-GO uma nova trajetória se delineia e vejo novas perspectivas de aprendizado, de contribuição, de muito trabalho.
Hoje renovo meu comprometimento com a categoria e espero poder, na condição de Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da OAB, cargo que assumo no dia 1º de fevereiro próximo, continuar lutando pela valorização da advocacia, seu respeito, sua dignidade.
À minha família, Symone, Daniel, Sofia e Vitória uma palavra de carinho muito especial pelo suporte que me dão sempre e do qual, por certo, precisarei ainda mais a partir de fevereiro próximo…
Faço votos de que este Conselho tenha êxito, tenho certeza de que desenvolverá um excelente trabalho e que tornará a advocacia goiana ainda mais forte, contem comigo.
Presidente, amigo Henrique Tibúrcio, ser presidente da OABGO é, sem dúvida, a maior das conquistas que um advogado goiano pode alcançar, é um grande desafio, mas é também o meio de registrar na história deste Estado o seu nome e, tenho certeza, de que você deixará o seu com a marca do sucesso. Tenha firmeza, serenidade e acredite sempre, do alto de sua juventude, que as realizações futuras da advocacia de Goiás passam pelas suas mãos. Parabéns a você, Tião Macalé, Flávio Borges, Maria Lucila e Enil, tenham em mim um amigo.
Vanessa e filhos, tenham paciência, amparem ao Presidente sempre que preciso, como já tem feito há muito, e curtam, juntos, as alegrias, que serão muitas.
Muito obrigado, forte abraço."
