Aproximadamente 90 pessoas participaram da Audiência Pública das Varas de Família, realizada pela OAB-GO na manhã desta terça-feira (19), no Auditório Eli Alves Forte, em Goiânia. O evento foi promovido pelas Comissões de Direitos e Prerrogativas, Direito de Família e Sucessões e de Acompanhamento Forense da entidade e foi dividido por temáticas para melhor andamento das discussões e reclamações: atendimento e serviços no balcão, atendimento dos magistrados / gabinete, estrutura física / suprimentos, órgãos auxiliares e assistência judiciária. Na ocasião foi disponibilizado o e-mail audienciapublicavarasdefamilia@gmail.com para encaminhamento de denúncias ou reclamações.
As principais reclamações durante a audiência se referem a ameaças por parte de juízes; despachos procrastinatórios; pessoas inadequadas para as audiências de conciliação; má qualidade do atendimento nas escrivanias, insuficiência no quantitativo de atendentes / estagiários; demora do protocolo junto às escrivanias; falta de comprometimento de alguns atendentes. Foram relatados, também, casos de desaparecimento de autos e petições e a negação das escrivanias em emitir certidão de desaparecimento.
Enil Henrique assegurou que a OAB vai elaborar relatório para encaminhar ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à Corregedoria-Geral da Justiça e à Diretoria do Foro de Goiânia. “Tenho o interesse de entregar em mãos o mais rápido possível – assim que ficar pronto. Vamos apresentar nossa insatisfação ao TJ e tentar encontrar soluções para esses problemas. Iremos onde for necessário para exigir melhores condições de trabalho e atuação dos advogados da área de família e sucessões”, afirmou.
Para o presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Alexandre Prudente, a iniciativa da OAB-GO é, também, no sentido de chamar a atenção do Poder Judiciário para o problema. “Além de medidas pontuais que devem surgir, é importante tomarmos determinadas posições porque temos que exigir que os órgãos corregedores do judiciário funcionem. Os órgãos não estão funcionando. A função da OAB aqui é favorecer esta discussão, elaborar relatórios e encaminhar às áreas responsáveis para as devidas providências”, comentou.
Compuseram a mesa diretiva: o presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho; o secretário-geral, Julio Cesar Meirelles; o secretário-geral adjunto, Otávio Alves Forte; o conselheiro federal da OAB-GO, Pedro Paulo de Medeiros; o presidente da Comissão de Acompanhamento Forense, Alexandre Prudente; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Alexandre Ramos Caiado; a presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões, Ludmila de Castro Torres.
(Texto: Denise Rasmussen – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
