O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil -Seção de Goiás (OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, participou, na manhã desta quinta-feira (25), da solenidade de posse do novo presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT) da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o auditor José Artur Mascarenhas da Silva. O novo presidente foi nomeado pelo governador do Estado, Marconi Perillo, para presidir o Conselho nos próximos quatro anos.
Segundo Lúcio Flávio, o CAT tem relevância pública uma vez que promove o controle da legalidade das ações fiscais. Ainda para ele, esta é razão pela qual considera importante que a conselho tenha, à sua frente, uma pessoa que conheça bem o órgão e a instituição. “O novo presidente já ocupou o cargo anteriormente e conhece bem o trabalho do CAT. À vista disso, têm bastante competência para realizar um bom trabalho nestes próximos quatro anos”.
O CAT conta um representante da Seccional goiana como um de seus conselheiros, o advogado Masayuki Missao, que ocupa o cargo desde o ano de 2014. Segundo ele, os representantes da OAB no Conselho tem a função de contribuir para que haja maior independência nos julgamentos e para que o contribuinte não seja penalizado.
Segundo o empossado, José Artur Mascarenhas, o objetivo é reestruturar o Conselho e prestar um bom serviço, principalmente quanto à transparência e capacidade de produção do CAT.
Participaram da solenidade, a secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, o ex-presidente do CAT, Domingos Caruso, o presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), José Evaristo dos Santos; o presidente da Federação das Indústrias (Fieg), Pedro Alves, o presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Edson Bentos dos Santos, entre outros representantes de entidades de classe. (Texto: Marina Dinizio – Assessoria de Comunicação Integrada OAB-GO)
