Parte do povo brasileiro ainda é analfabeto político. A afirmação é do assessor legislativo do governo municipal de Guarulhos(SP), o professor de Direito Constitucional Jerson Carneiro Gonçalves Júnior, que palestrou, nesta quinta-feira (4), na Escola Superior de Advocacia da OAB-GO sobre os 20 anos da Constituição Federal. Jerson é membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC), e mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). O diretor-geral da ESA, Alexandre Iunes, e a diretora-adjunta da escola, Márcia Queiroz, participaram da abertura.
Ao falar sobre o analfabeto político, o assessor explicou que a Constituição Federal tem elementos políticos e que todo indivíduo deveria ler a Carta Magna para conhecer seus direitos. Quem não gosta de política é governado por quem gosta, alertou. Nós temos um documento jurídico da maior importância, que é a Constituição Federal, que todos os cidadãos deveriam conhecer, mas só poucos o fazem, como profissionais do Direito e parte dos políticos. De acordo com Jerson Gonçalves, grande parte dos legisladores desconhece a Constituição, elabora projetos inconstitucionais e alguns chegam a ser bizarros. No mês passado, um prefeito do interior de São Paulo enviou à Câmara Municipal um projeto de lei com o seguinte texto: Fica proibido morrer em Biritiba-Mirim, exemplificou o palestrante. Como regular um fato jurídico como este?, ironizou.
