As inscrições para a especialização em direito do consumidor da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) em convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) vão se encerrar no próximo dia 30 de maio.
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Serão ofertadas 67 vagas, distribuídas da seguinte forma: 7 vagas para servidores técnico-administrativos e professores da UFG; 5 vagas para pessoas com deficiência (PcD), inscritos na OAB-GO; 55 vagas para advogados inscritos na OAB-GO.
A seleção dos inscritos será feita mediante prova discursiva, aplicada no dia 16 de junho, das 14h30 às 17h30. O período de matrículas está previsto para 2 a 6 de julho de 2018.
Curso
O curso será realizado no período de 10/08/2018 a 25/01/2020, totalizando a carga horária de 390 horas, ministrado as sextas (das 18h às 22h) e sábados (das 8h30 às 12h e/ou das 14h às 17h), em finais de semana alternados. Algumas aulas poderão ser ministradas durante a semana, em dias úteis, no período noturno.
A especialização em Direito do Consumidor tem como objetivos qualificar e aprimorar a atuação profissional dos advogados; promover o estudo aprofundado do Direito do Consumidor; buscar a capacitação de profissionais para atuação na efetiva harmonização entre os interesses de fornecedores e consumidores; instigar a criação de ações interventivas em busca da harmonização das relações de consumo, estimulando o diálogo entre os envolvidos na temática da defesa dos direitos do consumidor e da concorrência; dar uma visão abrangente dos direitos e normas de proteção ao consumidor, bem como, dos mecanismos e órgãos de defesa desses direitos.