Como parte da programação do Mês da Advocacia, o III Seminário sobre a Lei Maria da Penha promove debates e reflexões sobre a norma nesta sexta-feira (7 de agosto), às 19h. Realizado pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), o evento é online e gratuito para inscritos na OAB-GO.
A presidente da CMA e conselheira seccional, Ariana Garcia, destaca que o seminário aprimora a atuação da advocacia e de operadores do Direito, bem como amplia o conhecimento público sobre a legislação, que, desde 2006, quando entrou em vigor, já teve diversas modificações, principalmente em 2017, 2018, 2019 e 2020.
“Este ano há razões a mais para se trabalhar a Lei Maria da Penha, não só por ser o aniversário de 14 anos da legislação, mas porque é notório o quanto a pandemia aumentou os casos de violência doméstica, em virtude do isolamento e de crises que sobrevieram à sociedade”, ressalta.
O evento contará com palestras da vice-presidente da CMA da OAB-GO, Lana Castelões (Reflexos da Lei 14.022/20 na Lei Maria da Penha); da juíza do TJ-RJ, Adriana Ramos de Melo (Sinal Vermelho contra o Agressor); da secretária-geral da CMA da OAB-GO, Layla Milena Gomes (Violência Doméstica Contra a Mulher: a pandemia que não cessa); da vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini (Lei Maria da Penha: uma importante experiência de advocacia feminino). A mediação será feita pela presidente da CMA, Ariana Garcia, e pela advogada Jackeline Souza, membro da CMA.
Mês da Advocacia
Neste ano, diante do cenário de pandemia, a ESA-GO reformulou a campanha “Em agosto a advocacia é 11”: todos os cursos no Mês da Advocacia serão 100% online.
Além da nova modalidade, os cursos serão gratuitos para a advocacia goiana. Os certificados também serão emitidos de forma gratuita para inscritos (advogados e estagiários) na OAB-GO.
Inscritos de outras seccionais também poderão participar das atividades. Haverá apenas o custo de R$ 11,00 para emissão dos certificados.
