O presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio, se reuniu na tarde desta quarta-feira (3), com representantes da instituição Terra Fértil. A entidade abriga 70 crianças e adolescentes que viviam em situação de rua. No dia 14 de março, uma sentença judicial determinou que no prazo de 30 dias ocorra a reintegração de posse do terreno onde a instituição está estabelecida. Assim sendo, o local teria de ser desocupado.
“Não podemos admitir que 70 crianças e adolescentes e outros mais que serão atendidos futuramente voltem às ruas, à situação de vulnerabilidade em que se encontravam. A OAB-GO vai fornecer apoio jurídico e institucional, além de advogados para cuidar desse caso. Trata-se de uma entidade modelo que realiza um belíssimo trabalho e não pode ser interrompido”, afirmou Tibúrcio.
O presidente da seccional goiana também discutiu o problema social que pode vir a ocorrer caso o local seja desocupado pela entidade, deixando 70 crianças e adolescentes entre 6 a 18 anos desabrigados. A Terra Fértil é representada pelo advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-GO, José Roberto da Paixão, que atua voluntariamente em prol da instituição filantrópica. Ele também foi designado pela Comissão para representar a Ordem nesse caso.
A diretora técnica da entidade, Maristela de Castro Jardim, acredita na importância da sensibilidade do trabalho social que é desenvolvido. “São 20 anos cuidando disso, tentando suprir a ausência de pai e mãe para todas as crianças e adolescentes que finalmente encontram um lar”, afirmou.
O atual coordenador da instituição, Moisés Rodrigues Santos, ingressou na Terra Fértil aos 14 anos de idade. Órfão de pai e mãe, Moisés foi encaminhado pelo Juizado da Infância e Juventude do Estado de Goiás à entidade. “Me encantei pela forma como o trabalho social era desenvolvido e através da própria instituição fiz curso para me tornar assistente social, ajudando crianças e adolescentes com histórias semelhantes à minha”, contou.
Durante a reunião, Moisés e a diretoria da Terra Fértil, juntamente com os voluntários da instituição, pediram apoio da OAB-GO para recorrer à decisão judicial. “Acreditamos que a OAB pode nos ajudar a fazer a justiça necessária, através de apoio jurídico e institucional. Não estamos discutindo conceito de particular, pois realizamos trabalho público, com fins sociais e que beneficia a sociedade de modo geral”, alega.
Também participaram da reunião o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; o secretário-geral, Julio Cesar Meirelles; os conselheiros seccionais Alexandre Prudente Marques, também presidente da Comissão de Valorização dos Honorários do Advogado; Mônica Araújo de Moura, também presidente da Comissão de Direitos Humanos; o deputado estadual José Vitti; representantes e voluntários da entidade Terra Fértil.
Entenda o caso
O terreno onde estão instalados a Terra Fértil e o Colégio Estadual Professor José Luciano foi doado, na década, de 1990 à entidade Casa Transitória Maria Peixoto. A doação exigia que no local fossem realizadas atividades voltadas a crianças e adolescentes em situação de rua.
Sem condições de cumprir com a finalidade da doação, a Casa Transitória Maria Peixoto fez uma concessão do terreno à Terra Fértil, que funciona no local desde 1994. Desde então, trabalhou na reinserção social de mais de 1.000 crianças e adolescentes.
A Casa Transitória Maria Peixoto é uma instituição inativa, entretanto, após valorização imobiliária do imóvel, localizado próximo ao Bairro Eldorado, requereu judicialmente a área. Em 2009 chegou a obter uma decisão que determinava a reintegração de posse. A direção da Terra Fértil recorreu à OAB-GO, que escalou uma equipe de advogados de sua Comissão de Direitos Humanos para estudar o caso. A ação foi revertida em favor da Terra Fértil, mas agora uma nova decisão liminar coloca em risco a vida de 70 crianças e adolescentes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO
