Em comemoração ao Dia do Advogado, 11 de agosto, a primeira entrevista do Portal da OAB-GO deste mês é com presidente da seccional, Henrique Tibúrcio. Ele tratou de assuntos de interesse da categoria e falou sobre as ações da instituição para valorizar os profissionais da advocacia.
Em dezembro deste ano, a OAB-GO completa 80 anos. Qual é o principal motivo de comemoração para instituição e para a advocacia goiana?
Há muito tempo, a Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil se mantém como a melhor seccional de todo o País. A advocacia goiana concorre de igual para igual com a que é praticada nos grandes centros do Brasil. Nossos advogados não perdem em nada para estados como São Paulo e Rio de Janeiro. Os serviços e produtos oferecidos pela OAB-GO aos seus inscritos são de extrema qualidade e retornam todo o valor pago de anuidade. Nos inserimos em todas as causas sociais do Estado, como porta-voz da democracia e do povo goiano. Todos estes motivos, profissionais e institucionais, fazem jus às oito décadas de OAB-GO.
O Dia do Advogado é 11 de agosto, mês que, tradicionalmente, é repleto de ações comemorativas. O que a seccional preparou para a categoria?
Ao longo de todo este segundo semestre, promoveremos ações alusivas aos 80 anos, especialmente em agosto, mês que tradicionalmente comemoramos o dia do advogado. Na quinta-feira, 11, receberemos o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, que virá a Goiás para a solenidade de entrega de cartões de identidade a centenas de novos profissionais, que merecidamente entram para os nossos quadros após aprovação no Exame de Ordem. Na última sexta-feira do mês, dia 26, promoveremos nossa festa mais tradicional, o tão esperado Baile do Rubi, que este ano será aberto pela Orquestra Tabajara, a banda de baile em atividade mais antiga do Brasil. Em outubro, promoveremos a Conferência Estadual dos Advogados. Trataremos da onda reformista, que atinge todas as áreas do Direito contemporâneo. Nomes referenciais da área jurídica virão a Goiânia no fim de outubro para enriquecer o debate. Concomitantemente, realizaremos a Feira dos Advogados, oportunidade de prospecção, a sexta edição dos Jogos Abertos da Advocacia e a Corrida pelos 80 anos da OAB-GO. Em dezembro, mês de aniversário da seccional goiana, encerramos as comemorações.
A Constituição Federal diz que o advogado é indispensável para a administração da Justiça. Em sua opinião, esse preceito é efetivamente respeitado pelo Judiciário e pela sociedade?
A importância é tal, que o texto constitucional dispôs acertadamente que o advogado é indispensável para a administração da justiça, mais do que isso, é parte da Justiça. Sem o advogado é impossível se fazer justiça. Tal relevância no seio da sociedade requer do profissional, além da cultura jurídica, sua atuação dinâmica com liberdade no seu exercício, limitado à própria lei e aos princípios éticos que norteiam a profissão, imprimindo condições indispensáveis para a concretização do múnus social da profissão. A presença da figura do advogado, nos termos do artigo 133 da Constituição Cidadã de 1988, é insubstituível. Essa garantia legal é violada quando se admite que um pseudoprofissional realize atividade própria da advocacia, o que é inadmissível. A advocacia é uma profissão muito respeitada. A instituição é reconhecida e tem o respeito da sociedade, mas, é claro, ainda há violações por parte de pessoas que não ainda não entendem o papel da Ordem dos Advogados do Brasil. Para isso, no entanto, a instituição tem a Comissão de Direitos e Prerrogativas, que está sempre vigilante.
De que forma a OAB-GO promove a valorização do advogado?
Por meio das nossas ações e campanhas, a OAB-GO valoriza o seu inscrito. Redução de custas e taxas judiciais é uma de nossas principais bandeiras, desde o primeiro dia de gestão. Sabemos que esta conquista aumentará o acesso à Justiça em Goiás. Há muito tempo já lutamos pela valorização dos honorários de sucumbência, que atualmente são irrisórios. Enfrentamos um embate com o Tribunal de Justiça de Goiás recentemente para que o horário de funcionamento do Judiciário goiano não fosse reduzido. Temos certeza que o Supremo Tribunal Federal reverterá a decisão, em vigor desde 1° de agosto. Nosso discurso e nossas práticas defendem e valorizam o advogado.
Instalado em junho de 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como principal objetivo melhorar a prestação jurisdicional em todo o País. A entidade tem atingido essa meta?
Os números refletem o excelente trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça, obstinado em suas metas que apontam, no sentido de coibir, muitas vezes, distorções ou práticas administrativas que não reflitam o papel principal do Judiciário, que é a administração da Justiça. O CNJ cortou privilégios e estabeleceu normas de eficiência importantes para o próprio Judiciário. O resultado é fruto, sobretudo, da dedicação e qualidade de nossos juízes, Ministério Público e advogados, os três entes que formam a Justiça. Com essa união, a sociedade ganha melhor prestação jurisdicional. Muito precisa ainda avançar, mas reconhecemos que o CNJ melhorou bastante a qualidade da prestação jurisdicional oferecida no Brasil, e, em especial, em Goiás.
Porque a OAB-GO decidiu lançar um prêmio de jornalismo?
O Prêmio OAB-GO de Jornalismo foi lançado em comemoração aos 80 anos da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil, que acontece em 14 de dezembro. O objetivo é promover na sociedade goiana, por meio da imprensa, discussões sobre o acesso à Justiça, valorizando o trabalho desenvolvido por estudantes e profissionais de Jornalismo do estado. Nós temos uma história muito bonita, de muita participação em vários momentos importantes para o país. As histórias da instituição e da imprensa se confundem, já que exercem papeis muito parecidos. Cada uma tem suas atribuições, mas são funções bem semelhantes, com olhar fiscalizador. Nada mais natural que andássemos juntos. Esse prêmio quer incentivar os jornalistas a lembrarem da OAB-GO como uma instituição que busca a justiça plena. O concurso jornalístico instituído pela Seção de Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil premiará matérias veiculadas na imprensa goiana relativas à Justiça que tenham como fontes e/ou personagens advogados inscritos na seccional. O prêmio tem o propósito de estimular a cobertura jornalística qualificada sobre temas relacionados à Justiça em Goiás.
