Com inscrições gratuitas, evento reunirá grandes nomes do Direito no País
No Mês da Advocacia, Goiânia recebe, pela primeira vez, o Fórum Goiano de Direito Penal Econômico e Eleitoral. Realizado no dia 9 de agosto, no Oft Alfre Hotels, das 8h30 às 19h30, o evento reunirá renomadas personalidades do Direito no País, que discutirão temáticas ligadas a crimes eleitorais, lavagem de dinheiro e criminalização da política. Organizada pelo advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros, a iniciativa conta com inscrições gratuitas, podendo ser feitas até o dia 30 de julho pelo link: https://www.sympla.com.br/evento/i-forum-goiano-de-direito-penal-economico-e-eleitoral/2516428.
A conferência de abertura terá como tema “As inovações da Justiça Eleitoral na Defesa da Democracia”, conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), desembargador Luiz Claudio Veiga Braga, e pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo. Para a conferência de encerramento, cuja pauta é “A Advocacia como Garantidora de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos”, foi convidado Técio Lins e Silva – jurista, professor e ex-secretário de Estado de Justiça do Rio de Janeiro.
Participarão dos painéis, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), o presidente, Rafael Lara Martins; a secretária-geral, Talita Hayasaki; o diretor-presidente da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), Rodrigo Lustosa Victor; o presidente da Comissão Especial de Direito Penal Econômico (CEDPE), Gilles Gomes; e a vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri, Mirelle Maciel. Além deles, diversos outros especialistas renomados.
Para Pedro Paulo de Medeiros, idealizador do Fórum, é uma grande responsabilidade trazer para Goiânia um evento tão importante que aborda diversas áreas do Direito em ano eleitoral, especialmente a criminalização da política. Ele destaca que Goiânia é uma referência nacional no Direito, por isso a importância de intercâmbio com grandes juristas nacionais.
Programação
7h30: Credenciamento
8h30: Conferência de Abertura – “As Inovações da Justiça Eleitoral na Defesa da Democracia”
Expositores: Edilene Lôbo (professora convidada da Universidade Sorbonne-Nouvelle – Paris 3 e ministra do TSE) e Luiz Claudio Veiga Braga (desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e presidente do TRE-GO)
Recepção: Marcos de Araújo Cavalcanti (procurador do Distrito Federal e professor no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP), Pedro Paulo de Medeiros (advogado) e Talita Silvério Hayasaki (secretária-geral da OAB-GO)
9h15: Palestra – “A Lavagem de Dinheiro e a Advocacia”
Expositores: André Callegari (doutrinador e professor no IDP) e Rafael Lara Martins (presidente da OAB-GO)
Mediadores: Bartira Miranda (professora na Universidade Federal de Goiás – UFG) e Alan Cabral Junior (professor na UFG e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim em Goiás)
10h25: Coffee Break
10h45: Palestra – “Investigação de Crimes Eleitorais: Aspectos Atuais e Controvertidos”
Expositores: Ana Claudia Veloso Magalhães (desembargadora eleitoral do TRE-GO) e Marcello Santiago Wolff (procurador regional eleitoral no TRE-GO)
Mediadores: Benedito Torres (presidente da Associação Goiana do Ministério Público – AGMP e ex-procurador-geral de Justiça de Goiás), Rodrigo Lustosa Victor (presidente da ESA-GO) e Gilles Gomes (presidente da CEDPE da OAB-GO)
12h: Intervalo para Almoço
14h: Palestra – “Habeas Corpus na Justiça Eleitoral”
Expositores: Paulo Emílio Catta Preta (professor no IDP) e Danyelle Galvão (professora no IDP e desembargadora eleitoral do TRE-SP)
Mediadores: Romero Ferraz (advogado) e Mirelle Maciel (professora na RedeJuris e vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da OAB-GO)
15h10: Palestra – “Direito Administrativo Sancionador e Improbidade Administrativa”
Expositores: Guilherme Pupe (professor no IDP e desembargador eleitoral do TRE-DF) e Marcos Cesar Gonçalves de Oliveira (professor na Pontifícia Universidade Católica de Goiás – PUC Goiás e ouvidor-geral da OAB-GO)
Mediadores: Gabriela Machado Rennó (advogada) e Luciano Hanna (ex-desembargador eleitoral do TRE-GO)
16h20: Coffee Break
16h40: Palestra – “A Criminalização da Política e o Papel da Imprensa”
Expositores: Bruno Peixoto (deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás), Fabiana Pulcinelli (jornalista) e Cileide Alves (jornalista)
Mediador: Dyogo Crosara (advogado)
18h: Conferência de Encerramento – “A Advocacia como Garantidora de Direitos e Garantias Individuais e Coletivos”
Expositor: Técio Lins e Silva (ex-conselheiro federal da OAB, procurador nacional de prerrogativas, conselheiro nacional de Justiça, secretário de Justiça do Rio de Janeiro e defensor-público geral do Rio de Janeiro)
Recepção: Pedro Paulo de Medeiros (advogado) e Thaís Sena (advogada)
19h30: Happy Hour/Confraternização
