A OAB-GO e a direção do Foro da Comarca de Goiânia implantarão, em parceria, o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) do Fórum da capital. A sugestão foi apresentada pela Seccional goiana e acolhida pela direção daquela Casa nesta terça-feira (27), quando os integrantes da Comissão da OAB-GO de Acompanhamento dos Trabalhos da Direção do Foro se reuniram com o diretor do mesmo, juiz-corregedor Carlos Alberto França.
O coordenador da comissão da OAB-GO, o conselheiro seccional Murillo Macedo Lobo, disse que o objetivo é sistematizar o recebimento de reclamações e sugestões acerca dos serviços prestados pelo Fórum, a fim de mapear as demandas dos usuários. Esse instrumento facilitará a atuação tanto da direção do Foro quanto da OAB-GO no sentido de amenizar as dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários, especialmente, os advogados, explicou Murillo Lôbo. Teremos uma ferramenta objetiva para melhor atender ao usuário, completou.
Para viabilizar o serviço, a Seccional vai disponibilizar atendentes e infra-estrutura e a direção do Foro vai providenciar o espaço onde será montada a sala do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU). Certo de que a cooperação entre OAB-GO e Judiciário será extremamente positiva, o diretor do Foro afirmou que vai tomar as providências necessárias para dar andamento no projeto.
Cortes de Arbitragem
O fim do convênio que previa a participação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) no funcionamento das Cortes de Conciliação e Arbitragem também foi tema da reunião desta tarde. A presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-GO, Carla Sahium, disse ao diretor do Foro que, com o rompimento do acordo, em vez de executar as sentenças proferidas pelos árbitros, alguns juízes estão transformando os títulos executivos em processos de conhecimento. Além disso, como não existe mais a figura do juiz supervisor que acompanhava o andamento processual dos títulos executivos das cortes, alguns magistrados estão devolvendo tais processos para as cortes. O juiz Carlos Alberto França afirmou que vai tentar solucionar o impasse.
Outros assuntos
Os participantes da reunião voltaram a falar sobre o Manual de Procedimentos para uniformizar o funcionamento das serventias da capital que, em decorrência de sugestão da OAB-GO, está sendo elaborado por uma comissão interna do Fórum. O juiz-corregedor Carlos Alberto França disse que vai encaminhar minuta do manual à OAB-GO, para que conselheiros e diretores possam fazer suas sugestões.
No encontro, os integrantes da Comissão da OAB-GO questionaram o fato de o sistema push, ferramenta que informa o andamento processual ao advogado via e-mail e que já é utilizado pelo Judiciário goiano, não funcionar também no Processo Judicial Digital (Projudi). O diretor do Foro afirmou que vai verificar e dará uma resposta, em breve, sobre o assunto.
Os representantes da Seccional goiana da OAB solicitaram ainda que sejam disponibilizados terminais de extratos em todos os andares que possuem varas criminais e cíveis. Isso diminuiria o fluxo de pessoas nos elevadores, que é um grande problema do Fórum, e economizaria tempo dos advogados, uma vez que os mesmos não precisariam mais se deslocarem até o térreo cada vez que for necessário retirar extratos, ponderou o secretário-geral da OAB-GO, Celso Gonçalves Benjamin, que esteve presente na reunião.
Também participaram do encontro, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, Douglas Dalto Messora, e os conselheiros seccionais Frank Alessandro Carvalhaes e Márcia Queiroz.
27/5 18h
