O Fórum Permanente de Discussão sobre a Qualidade da Educação Jurídica em Goiás concorda com o corte de vagas de cursos Direito que registrarem baixa qualidade no ensino, porém, critica os critérios de avaliação utilizados pelo Ministério da Educação. O assunto foi discutido nesta segunda-feira (1º), na sala de sessões da OAB-GO, na sede administrativa da Instituição.
Vice-presidente do Fórum e presidente da Associação das Mantenedoras de Ensino Superior de Goiás, Jorge de Jesus Bernardo explicou que as instituições de ensino superior que participaram da discussão não acreditam que o Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) e o IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos) sejam suficientes para medir a qualidade do ensino nas faculdades. Esses indicadores avaliam especialmente o nível dos alunos e não a instituição de ensino, ponderou ao dizer que, muitas vezes, o grau de aprendizado do estudante não condiz com o ensino oferecido pela faculdade. Por isso, acreditamos que os critérios de avaliação do MEC devam ser revistos, acrescentou.
O presidente do Fórum e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-GO, conselheiro seccional Flávio Buonaduce Borges, disse que a grande aspiração das instituições que integram o Fórum é que o MEC promova fiscalização efetiva e permanente. A inspeção constante das faculdades, com o apontamento do que deve ser melhorado e com a aplicação de penas previamente estabelecidas, evitaria medidas drásticas como essa que observamos hoje: o corte de mais de 50% das vagas de Direito oferecidas em todo o País, afirmou.
Flávio Buonaduce Borges informou ainda que o Fórum vai elaborar nota manifestando sua opinião para ser veiculada na mídia local e encaminhada ao MEC. Além disso, os integrantes resolveram agendar reunião com o presidente da Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB e com o presidente do Conselho Federal da OAB para expor o posicionamento das instituições de ensino superior de Goiás.
Além do presidente e do vice do Fórum, participaram da reunião representantes de 14 faculdades de Direito do Estado e os integrantes da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-GO Ezequiel Morais e Júlio César do Valle Vieira Machado.
1º/9 17h
