O secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, que presidiu a sessão, enalteceu o trabalho essencial que o TED desempenha na garantia da preservação da ética e da qualidade profissional.
“Vivemos um cenário em que o número de advogados cresce exponencialmente e a OAB, por meio do TED, tem grandes desafios para garantir o efetivo cumprimento do nosso Código de Ética e disciplina. Tenho certeza de que os novos juízes comandarão um exitoso trabalho que proporcionará frutos positivos para a advocacia de todo o estado”.
Jacó ainda ressaltou o compromisso da seccional com o exercício pleno e ético da advocacia, o que é “um dos pilares primordiais para a valorização da profissão e a efetiva aplicabilidade da justiça”.
Juízes
Com 31 anos de advocacia, Elson Gonçalves Oliveira, de 74 anos, foi um dos juízes instrutores eleitos para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nessa quarta-feira (13 de fevereiro), em sessão extraordinária do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás. O advogado diz que seu nome foi colocado à disposição após ampla discussão na Subseção de Silvânia (uma das mais novas do sistema OAB, criada em 2017).
“Esta foi a primeira vez que concorri ao TED. Espero contribuir para o fortalecimento da OAB e da nossa categoria junto à sociedade, por meio da promoção da ética profissional”, afirma.
Advogada desde 2006, Alessandra Costa Carneiro integrou o Tribunal no último ano de 2018 compondo a 3ª Turma. Agora eleita para prosseguir o trabalho nesta gestão, Alessandra lembra que o desafio é grande e requer dedicação dos juízes para estudar os detalhes dos processos. “Espero poder contribuir de forma técnica, imparcial e justa”, declara.
Sessão
Na segunda reunião extraordinária do ano, o Conselho Seccional se reuniu para eleger os 30 juízes instrutores e dois julgadores. A votação foi realizada em urna eletrônica. Na semana passada (6 de fevereiro), durante a primeira sessão extraordinária do TED, foram eleitos 47 dos 49 julgadores. O processo recebeu 162 inscrições de profissionais de todo o Estado. Deste total, 150 estavam aptos a concorrer.
O pleito foi interrompido e retomado nessa quarta-feira, em sessão presidida pelo secretário-geral da OAB, Jacó Coelho, e pela secretária-geral adjunta, Delzira Menezes. Após a decisão do Conselho Seccional, os 79 juízes do TED se reuniram para aclamar os nomes da nova presidência do TED, diretoria e composição de cada turma julgadora. A diretoria do Tribunal eleita para o triênio 2019/2021 é composta por Samuel Balduíno na presidência e Divina Maria dos Santos na vice-presidência.
Missão
O TED é o órgão responsável por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética Profissional. Os juízes eleitos instruem, analisam e julgam reclamações éticas contra advogados e advogadas, aplicando penalidades, que podem culminar até na cassação do registro profissional. São sete turmas de julgamento, com sete juízes cada; e uma turma de instrução (com 30 juízes).
Juízes instrutores eleitos
Abrão Rosa Lopes
Adriana Maria Ferreira dos Santos
Alonso Martins Wenceslau Neto
Antônio Flávio de Oliveira
Aurécio de Oliveira Lobo Filho
Bruno Schettini Dantas
Colemar Corrêa Guimarães Junior
Cristina Aparecida Machado
Daniela Souza Melo Trindade
Dionattan Coutrin Figueiredo
Elirosa Maria da Silva Vaz
Elson Gonçalves de Oliveira
Emílio Fernandes de Lima
Esio Ferreira do Amaral
Fábio Velasco de Azevedo Fayad
Flávia Fernandes
Garibalde Caetano Amaral
Gracielle Kuhn Machado Lima
Jairo Dantas Pinto
Jacqueline Souza Borelli
Jêny Marcy Amaral Freitas
Lydiane Furquim Ataides
Marcos Adriel de Andrade
Maristela Rodrigues da Silva
Paulo Gustavo Pedreira e Sousa
Salles Ferreira de Morais
Simone Rodrigues de Souza
Tiago Rosa de Oliveira
Valéria Lúcia Rodrigues Pires
Virmondes Campos Júnior