Estrutura do Judiciário é discutida na Assembléia Legislativa

28/08/2008 Antiga, Notícias


 


É preciso rever a estrutura judiciária de Goiás. A afirmação é do presidente da OAB-GO, Miguel Ângelo Cançado, que participou nesta quinta-feira (28) de audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado para discutir projeto de lei que modifica a Organização Judiciária de Goiás, criando comarcas e varas judiciais. A audiência foi convocada pelo deputado estadual Álvaro Guimarães.


Miguel Cançado lembrou que a prestação jurisdicional ainda não é a adequada. “É preciso corrigir distorções”, destacou o presidente. “A estrutura do judiciário goiano é a mesma de 20 anos atrás e hoje a realidade é completamente diferente”, complementou ao lembrar que é necessário aumentar o quantitativo de juízes nas comarcas.


O presidente da Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego), juiz Átila Neves Amaral, participou da reunião e afirmou que a estrutura do judiciário no Entorno do Distrito Federal é insuficiente para atender a demanda. Átila defendeu ainda a ampliação do número de juízes em Aparecida de Goiânia. “Hoje Aparecida de Goiânia, a segunda maior população de Goiás e uma das regiões mais violentas, conta com 11 juízes enquanto que Anápolis, por exemplo, já tem 17”, explicou. O presidente da Asmego propôs também uma melhor distribuição de Varas.


O presidente da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), promotor Lauro Machado, falou sobre o acúmulo de processos em determinadas comarcas. “Em algumas, um único juiz precisa atender a aproximadamente 20 mil processos”, disse. O desembargador José Lenar de Melo Bandeira, presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, explicou que o projeto que implanta mudanças na organização judiciária do Estado e que está tramitando na Assembléia Legislativa, foi elaborado obedecendo a critérios como densidade populacional e quantidade de processos nas comarcas. Ele esclareceu ainda que, antes de ser elaborada, a proposta recebeu sugestões de magistrados e da sociedade.


Participaram também da audiência o corregedor-geral da Justiça, desembargador Floriano Gomes, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, deputado Álvaro Guimarães, e o procurador do Estado, Fernando Iunes.


 


28/8 – 23h15

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