Em vigor desde março de 2016, o Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas para a legislação brasileira, tornando imperativa a atualização dos conhecimentos por parte da advocacia. Compreender o sistema jurídico processual, em conjunto com os princípios constitucionais e suas novas perspectivas teóricas é a proposta principal do curso de especialização em Direito Processual Civil, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Goiás em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).
Segundo Cláudia Pereira Quintino, professora da UFG e coordenadora do curso, o principal objetivo acadêmico é viabilizar uma formação mais aprofundada em Direito Processual Civil, com foco na advocacia e com qualidade chancelada pela UFG, a preços mais acessíveis à categoria. “A demanda por profissionais capacitados em Processo Civil tornou-se mais urgente com a entrada em vigor do Novo CPC. A OAB/GO, através da ESA, tem ofertado vários cursos na área, mais curtos, com intuito de reciclagem. Já o curso de especialização tem perfil um pouco diferente, com duração mais longa e aprofundamento no estudo dos temas ligados ao processo civil, oferecendo ao final, grau de especialista ao advogado”, explica.
A coordenadora explica que o conteúdo englobará desde a teoria geral do processo, passando pelo processo de conhecimento, tutela provisória, execução, sistema recursal e procedimentos especiais. Atual presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais da OAB-GO, Cláudia Quintino conta que a criação do curso em convênio com a UFG é fruto de uma junção de forças. “O Rafael Lara vem desenvolvendo um excelente trabalho à frente da ESA, que está permanentemente fomentando a educação continuada à advocacia goiana em todas as áreas. Também foi fundamental o apoio da professora e conselheira Bartira Macedo de Miranda Santos, coordenadora-geral dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFG”, afirma.
As inscrições estão abertas até 13 de fevereiro, exclusivamente pelo site da ESA e terão um custo de R$ 100. Uma seleção realizará o preenchimento de 66 vagas disponíveis, sendo seis destinadas a servidores e professores da UFG e todas as demais exclusivas para advogados regularmente inscritos na OAB-GO, sendo que cinco serão destinadas a PcD.
O investimento será de 24 parcelas de R$ 390, que serão pagos diretamente à ESA-GO. As aulas ocorrerão na sede da escola e têm previsão de início no final do mês de março. Confira aqui o edital completo e garanta sua vaga.
(Texto: Marília Noleto – Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
