A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em parceria com a Comissão de Direito da Saúde (CDS), realiza nesta quinta-feira (5) o 1º Simpósio Goiano de Direito da Saúde. O evento ocorre de forma híbrida, com atividades presenciais na sede da ESA, em Goiânia, e transmissão pelo Zoom. Participam autoridades, juristas, profissionais da saúde e acadêmicos de destaque nacional.
A cerimônia de abertura contou com a presença da diretora-adjunta da ESA, Margareth Freitas, representando a diretoria da OAB-GO; do diretor-adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), Haroldo Ferraz; do presidente em exercício da Comissão de Direito da Saúde, Arthur Miranda; e da vice-presidente jovem da comissão, Letícia Auad.
Entre os convidados, estiveram a presidente da Federação dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas de Imagem e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado de Goiás (FEHOESG), Christiane Maria do Valle Santos, e o segundo vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego), Vagner Ruiz Gil.
Diálogo interdisciplinar
Arthur Miranda destacou, na abertura, que o simpósio reforça o compromisso da comissão em qualificar a atuação da advocacia. “Reunimos juízes, médicos, consultores e palestrantes para discutir temas atuais e relevantes na área da saúde, sempre com uma abordagem interdisciplinar que enriquece o debate e a busca por soluções”, afirmou.
Vagner Ruiz Gil, vice-presidente do Cremego, ressaltou a importância da colaboração entre as áreas de Direito e Medicina. “É uma honra estar na Casa do Advogado, pois compartilhamos objetivos alinhados. Aprofundar esses debates é essencial para garantir práticas dignas na medicina e assistência de qualidade à população”.
Christiane Maria do Valle Santos, da FEHOESG, apontou a relevância do simpósio diante dos desafios enfrentados pela saúde pública em Goiânia. “Este espaço para debate é de suma importância. Tanto usuários quanto prestadores sofrem, e acredito que essas discussões trarão esclarecimentos importantes.”
O diretor-adjunto da Casag, Haroldo Ferraz, reforçou o apoio da entidade à ESA nos últimos três anos. “Eventos como este oferecem aprendizado, networking e discussões essenciais para a advocacia. A escolha criteriosa dos palestrantes eleva o nível das reflexões aqui promovidas.”
Por fim, a diretora-adjunta da ESA, Margareth Freitas, afirmou que a Escola se sente muito honrada com a iniciativa da comissão. “A sociedade só tem a ganhar, pois o tema do Direito da Saúde é de extrema importância para todos. O nosso compromisso é de estar sempre de braços abertos para que eventos como este continuem acontecendo e promovendo debates tão relevantes”, disse.
Debates e programação
A programação inclui mesas temáticas que abordarão judicialização da saúde, inteligência artificial, ética em procedimentos médicos e prevenção de riscos em estabelecimentos de saúde. Especialistas renomados, como juízes, advogados, médicos e acadêmicos, conduzem as discussões com perspectivas práticas e inovadoras.
O simpósio também busca estimular a troca de experiências e reflexões sobre o papel da advocacia no fortalecimento do sistema de saúde. Entre os temas debatidos estão as decisões do Supremo Tribunal Federal que impactam o pacto federativo e os desafios éticos e legais relacionados ao uso de inteligência artificial na Medicina.
O evento teve inscrições abertas a estudantes, advogados e profissionais interessados, e incentivou a doação de alimentos como forma de engajamento social, iniciativa que evidencia a dedicação da ESA e da Comissão de Direito da Saúde em aliar capacitação técnica à solidariedade.
