A Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), com o apoio do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), promove, entre os dias 07 de junho a 23 setembro, o curso de extensão Temas Contemporâneos de Direito e Processo do Trabalho.
De forma exclusivamente presencial, o curso contará com 45 horas/aula e vai ocorrer todas as terças-feiras, das 19h às 22h, na sede da ESA, no Setor Sul, em Goiânia. A programação é direcionada a bacharéis em Direito e advogados, contemplando temas como a efetividade da execução trabalhista, a “pejotização” e o trabalho autônomo e a legislação trabalhista em tempos de crise, entre outros assuntos.
Entre os professores confirmados, estão o advogado trabalhista e presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, os juízes do trabalho Carlos Begalles e Laiz Alcântara, o diretor da Vara de Trabalho de Jataí, Danilo Cunha Diniz, o presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira, William Fraga e o auditor fiscal do trabalho, Abel Lopes. Participarão também os advogados e professores Ramiro Howes, Juliana Mendonça, Fernando Mendes, Paulo Pinheiro, Carla Maria dos Santos Carneiro, Patrícia Miranda e Bruna Piza.
Confira o conteúdo programático:
Módulo 1: Direito Emergencial do Trabalho | A legislação trabalhista em tempos de crise
Data: 07/06
Horário: 18h às 19h (aula magna)
Professor: Rafael Lara | Presidente da OAB Goiás
Módulo 2: Terceirização, Pejotização e Trabalhador Autônomo | Limites legais e constitucionais
Data: 14/06
Horário: 19h às 22h
Professor: Ramiro Howes | Advogado e Professor
Módulo 3: Execução Trabalhista | Defesas do Executado e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Data: 21/06
Horário: 19h às 22h
Professor: Carlos Begalles | Juiz do Trabalho
Módulo 4: ADI 5766 ? (In)constitucionalidades da Reforma Trabalhista de 2017. Despesas Processuais e o beneficiário da Justiça Gratuita
Data: 28/06
Horário: 19h às 22h
Professor: Laiz Alcântara | Juiz do Trabalho
Módulo 5: Efetividade da Execução Trabalhista. A utilização de ferramentas para pesquisa patrimonial
Data: 19/07
Horário: 19h às 22h
Professor: Danilo Cunha Diniz | Diretor da VT de Jataí
Módulo 6: Aspectos Jurídicos e Econômicos do Trabalho Uberizado
Data: 02/08
Horário: 19h às 22h
Professora: Juliana Mendonça | Advogada e Professora
Módulo 7: Terceirização, Pejotização e Trabalhador Autônomo
Data: 09/08
Horário: 19h às 22h
Professor: Fernando Mendes | Advogado e Professor
Módulo 8: Direito Desportivo do Trabalho – A Lei nº 9.615/98 e o trabalho do Atleta Profissional de Futebol
Data: 16/08
Horário: 19h às 22h
Professor: Paulo Pinheiro | Advogado e Professor
Módulo 9: Perícia judicial em matéria de saúde mental do trabalho
Data: 23/08
Horário: 19h às 22h
Professora: Carla Maria dos Santos Carneiro | Advogada e Professora
Módulo 10: Discussões sobre o modelo sindical brasileiro: Representatividade, Contribuição Sindical e Liberdade Sindical
Data: 30/08
Horário: 19h às 22h
Professor: Willian Fraga | Advogado e Presidente da Associação Goiana da Advocacia Sindical Obreira
Módulo 11: Direito Administrativo do Trabalho – Atuação no Contencioso Administrativo Trabalhista
Data: 06/09
Horário: 19h às 22h
Professor: Abel Lopes | Auditor Fiscal do Trabalho
Módulo 12: Negociação Coletiva e a compreensão da expressão ?prevalência do negociado sobre o legislado?. Limites e perspectivas jurídicas
Data: 13/09
Horário: 19h às 22h
Professora: Patrícia Miranda | Advogada e Professora
Módulo 13: Compliance Trabalhista na Prática. O uso do compliance como forma de evitar passivo trabalhista
Data: 20/0
9Horário: 19h às 22h
Professor: Bruna Piza | Advogada e Professora
Módulo 14: CONGRESSO DO IGT -26º CongressoGoiano de Direito e Processo do Trabalho
Data: 21/09 a 23/09
Professor: IGT-TRT-AMATRA18
