A Escola Superior de Advocacia do Estado de Goiás (ESA-GO) promoverá o curso Responsabilidade Civil do Estado à Luz do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e Tribunais Superiores nos dias 9 e 10 de agosto, de 19h as 22h, na ESA, localizada na Rua 101, nº 123, Setor Sul.
O curso será ministrado pelo professor Marcos César Gonçalves, que também é conselheiro seccional da OAB/GO. “O objetivo é discutir as principais decisões do TJ-GO, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a responsabilidade civil do Estado”, explica.
Ao analisar os principais danos causados pelo Estado, o professor discorrerá sobre tópicos como: responsabilidade objetiva e subjetiva, prescrição, valor médio de indenizações, dano moral, dano material e dano estético.
O evento faz parte da programação pensada para comemorar o mês do advogado, que terá 13 cursos por apenas R$ 11 cada. O valor simbólico foi escolhido por fazer alusão ao dia do advogado, 11 de agosto.
Para se inscrever, basta acessar o site da ESA (clique aqui) e preencher formulário de inscrição.
Palestrante:
Marcos César Gonçalves de Oliveira
Conselheiro Seccional da OAB-GO
Presidente do Instituto Goiano de Direito Constitucional (IGDC)
Professor de Direito Administrativo da PUC-GO
(Texto: David Martins – Estagiário da Assessoria de Comunicação Integrada da OAB-GO)
