A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), por meio da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), realiza o 3º Concurso de Júri Simulado. O evento, que homenageia o jurista Douglas Dalto Messora, acontece de 21 de outubro a 25 de novembro de 2023.
O torneio tem como principal objetivo estreitar a relação entre teoria e prática, permitindo aos futuros profissionais do direito ter um contato direto com casos reais. Além disso, busca disseminar a cultura do respeito às garantias fundamentais, especialmente em casos de crimes dolosos contra a vida.
Participaram do primeiro dia, o vice-presidente da OAB-GO, Thales Jayme; o diretor-presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa; o conselheiro federal David Soares; a vice-presidente da Comissão Estadual do Tribunal do Juri, Mirelle Gonsalez; a presidente da Comissão da Advocacia Jovem (CAJ), Tatiany da Mata; o secretário-geral da Comissão de Direito Criminal (Cdrim), Jefferson Ribeiro Junior.
Além de figuras da Ordem, integraram o torneio os juízes de direito Antônio Fernandes de Oliveira, Thales Prestrêlo Valadares Leão e Eduardo Pio Mascarenhas da Silva; a defensora pública Ludmila Fernandes Mendonça; o presidente da Abracrim, Alex Neder; a promotora de justiça Elissa Tatiana Pryjmak; além de alunos e docentes da UniAraguaia, Universidade Federal de Goiás (UFG), Faculdade Sensu, Universidade Estadual de Goiás (UEG), UniFasam, Instituição Almeida Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Universidade de Rio Verde (UniRV).
Compartilhamentos
Para o vice-presidente Thales, o evento representa um espaço de compartilhamento com colegas dedicados à causa da justiça. Ele apontou que a “OAB-GO está constantemente vigilante em relação às demandas da sociedade e pronta para colaborar em prol de um sistema jurídico mais justo e eficiente.”
O diretor-presidente da ESA-GO, em seu discurso, recordou que o torneio “quando teve início anos atrás, foi uma iniciativa do presidente Rafael Lara, que tem demonstrado ser um amigo da advocacia.” Rodrigo também expressou sua satisfação em participar do evento ao lado de seus colegas e enfatizou a qualidade do torneio. “Tanto a ESA quanto as comissões da Ordem compartilham uma preocupação com os padrões e rigor intelectual. Precisamos de muita seriedade e cultura, buscando uma formação integral e bons exemplos”, destacou.
Segundo a vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri, que está fazendo sua estreia no estado de Goiás, “esse projeto representa um grande prestígio para a OAB, uma vez que recebe inúmeras pessoas comprometidas com a justiça, ética e responsabilidade”. Além disso, Mirelle expressou seu entusiasmo pelo evento e ressaltou sua importância na formação de futuros profissionais do direito.
Competição
Uma característica distintiva do concurso é a distribuição das funções processuais de acusação e defesa. As equipes não podem escolher suas funções, sendo definidas por meio de sorteio público realizado previamente na ESA-GO. Participam da competição universidades de todo o Estado de Goiás,
O torneio é composto por três etapas: duas eliminatórias e uma final. Na primeira etapa, realizada em 21 de outubro, foram quatro sessões simuladas, com as quatro equipes vitoriosas avançando para a segunda etapa (semifinal). A segunda etapa, programada para 28 de outubro, contará com duas sessões simuladas, das quais as duas equipes vitoriosas avançarão para a final. A etapa final acontecerá em 25 de novembro, com uma única sessão simulada, na qual a equipe vencedora será coroada campeã.
Durante as sessões de Júri Simulado, serão julgados processos originais de competência dos Tribunais do Júri que já foram arquivados. Os autos correspondentes foram fornecidos às equipes em 7 de outubro. A premiação para as equipes vencedoras inclui troféus, certificados e créditos na Escola Superior de Advocacia, para uso em formações.
As equipes classificadas em 1º, 2º e 3º lugares receberão créditos nos valores de R$ 3 mil, R$ 1.500 e R$ 600, respectivamente, para serem utilizados até 31 de dezembro de 2024. Além disso, a ESA-GO custeará a locomoção e hospedagem em Goiânia para as equipes sediadas a mais de 200 km da capital.
