Com 1,5 mil visualizações no YouTube, a Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO), realizou na última sexta-feira, a 1º Webinar Nacional de Direito Desportivo.
O evento foi presidido pelo presidente da Comissão Nacional de Direito Desportivo, Tullo Cavallazzi Filho, o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-GO, Victor Amado, e o diretor-geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) e conselheiro federal Rafael Lara Martins
O primeiro painel abordou o Mercado de Trabalho do Direito Desportivo e trouxe profissionais experimentados como o diretor de Gestão e Compliance da Federação Paulista de Futebol, Gustavo Delbin, e o especialista em transferências internacionais, Bichara Abidão Neto.
Nas exposições, eles apresentaram a amplitude do Direito Desportivo e a relevância da área para o futuro da advocacia.
Já o segundo painel contou com o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça do Futebol, advogado José Perdiz, oportunidade em que debateu a modernização da Justiça Desportiva, as prerrogativas dos advogados e o papel dos auditores, advogados e procuradores. O painel, presidido por Victor Amado, terminou com a sugestão de um convênio entre o STJD do Futebol e a OAB para a adoção de um sistema único de plataforma para o processo eletrônico que interligue toda a Justiça Desportiva.
O terceiro painel, presidido pelo advogado Roberto Roma, abordou a Ordem Econômica e Tributária no Esporte, Gestão Corporativa e Responsabilidade dos Dirigentes. O clube-empresa, a tributação simplificada para os clubes de futebol e a necessidade da profissionalização dos gestores do esporte foram destaques da apresentação.
Por fim, o último painel, presidido por Mauricio Correa da Veiga, abordou os efeitos da pandemia sobre o Direito Desportivo do Trabalho. Contando com a presença de especialistas, dentre eles o Ministro do TST, Alexandre Agra Belmonte, o painel analisou as recentes Medidas Provisórias editadas recentemente e os reflexos sobre os contratos dos atletas.
Confira todos os participantes do Webinar
Mercado de Trabalho do Direito Desportivo
Mediador: Tullo Cavallazzi Filho (Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB);
Debatedores:
• Bichara Neto – Especialista em resolução de conflitos e governança e regulamento;
• Caroline Nogueira – Mestre em Direito Desportivo pela PUC/SP;
• Gustavo Delbin – Vice-Presidente da Federação Paulista de Futebol;
• Paulo Gradela – Professor e Ex-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná;
Atualidades na Justiça Desportiva Mediador
Mediador: Victor Amado (Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OABGO)
Debatedores: • José Perdiz de Jesus – Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva;
• Desirée Emmanuelle – Advogada dativa do Tribunal de Justiça Antidopagem;
• Osvaldo Sestário – Advogado militante a 15 anos nos Tribunais de Justiça Desportiva;
• Alexandre Beck – Auditor do STJD do Futebol, ex-Presidente do TJD Santa Catarina;
Ordem Econômica e Tributária no Esporte, Gestão Corporativa e Responsabilidades dos Dirigentes
Mediador: Roberto Roma
Debatedores:
• Humberto Panzentti – Membro do Conselho Nacional do Esporte;
• Luciana Lopes – Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo;
• Dyogo Crossara – Vice-Presidente para assuntos jurídicos do Goiás Esporte Clube;
• Wilson Nakamura – Doutor e Mestre em Administração pela FEA/USP;
Aspectos Trabalhistas no Direto Desportivo frente à pandemia
Mediador: Mauricio Correa da Veiga (Doutorando em Ciências Juridicas pela UAL)
Debatedores:
• Michelle Ramalho – Presidente da Federação Paraibana de Futebol;
• Alexandre Belmonte – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
• Cristiano Possídio – Vice-Presidente do Instituto de Direito Desportivo da Bahia;
• Celso Moredo – Magistrado do Tribunal Regional do Trabalho 18° Região;
