A Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) e a Associação Goiana dos Advogados Trabalhistas (Agatra) iniciam nesta segunda-feira (19/03) a III Semana de Estudos Trabalhistas. O evento será realizado até quarta-feira, das 18h às 22h, na sede da ESA, na Rua 101, nº123, Setor Sul.
O investimento será de R$ 40 (para advogados). Inscritos a partir de 2014, PCD e Estagiários da OAB-GO pagam R$ 20. Para o público em geral custará R$ 80.
Nesta segunda-feira, será abordado os aspectos polêmicos da jornada de trabalho na Reforma Trabalhista. O juiz do Trabalho da 18ª Região, Titular da Vara do Trabalho de Itumbiara, Rodrigo Dias da Fonseca será o palestrante.
Ainda será abordada a dispensa individual, plúrima e coletiva pelo doutor em Direito pela Faculdade Mineira de Direito – PUC/MG, Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), Cláudio Jannotti.
Por fim, o mestre em Direito, relações internacionais e desenvolvimento pela PUC-Goiás e conselheiro seccional da OAB-GO, José Humberto Abrão Meireles, discorre sobre Direito intertemporal na aplicação do direito material pós Reforma Trabalhista
Confira a programação do evento:
Dia 20/03 – 18h30
Trabalho intermitente
Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho – Advogado, Prof. da Fundação Getúlio Vargas, Titular da Cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
Transcendência e outras novidades do Recurso de Revista na Reforma Trabalhista
Fabiano Coelho de Souza – Juiz do Trabalho da 18ª Região, Titular da Vara do Trabalho de Formosa – GO
Direito intertemporal na aplicação do direito processual pós Reforma Trabalhista
Rafael Lara Martins – Advogado, Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-GO
Dia 21/03 18:30h
A Reforma Trabalhista e o papel do judiciário.
Welington Luis Peixoto – Desembargador do Trabalho da 18ª Região
El principio de la proteccíon en nuestros dias
Santiago Clemente Gonzáles Ortega – Professor Catedrático da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha , Espanha
La flexibilidad como herramienta de protección al empleo en el ordenamento laboral espanõl
Susana Barcelón Cobedo – Professora Catedrática da Universidade Carlos III – Madri, Espanha
