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Processo nº 201704062. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Salles Ferreira de Morais. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO ILÍCITO. PRESCRIÇÃO. EXISTÊNCIA DE NEGÓCIOS [...]
Processo nº 201702614. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201711443. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Athyla Serra da Silva Maia. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE PROVA [...]
Processo nº 201709959. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: Retenção abusiva de autos, infração Ética Disciplinar. Advogado que [...]
Processo nº 201707873. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. Patrocínio de mais de 05 [...]
Processo nº 201710630. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Estênio Primo de Souza. Relator(a): Carmino Ferreira dos Santos. Data da sessão: 05.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. INÉPCIA. ABANDONO OU DESAMPARO DE [...]
Processo nº 201803543. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): André Marques de Oliveira Costa. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO DISCIPLINAR. PREJUDICAR POR [...]
Processo nº 201703226. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Helier Prados Silva. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: REPRESENTAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE INFRAÇÃO ÉTICO-DISCIPLINAR COMETIDA [...]
Processo nº 201808090. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: PROCEDIMENTO ÉTICO-DISCIPLINAR. LOCUPLETAMENTO E FALTA DE [...]
Processo nº 201703237. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Manoel Victor Ribeiro Toledo. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: Prova de pedido de inscrição suplementar. Mesmo provado [...]
Processo nº 201711389. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Euster Pereira Melo. Relator(a): Jaime Gomes de Souza Júnior. Data da sessão: 10.03.2020 EMENTA: PROCESSO DISCIPLINAR IMPUTAÇÃO DE MÁ-CONDUTA PRATICADA [...]
Processo nº 201802855. Voto: unanimidade. Presidente da turma: Athyla Serra da Silva Maia. Relator(a): Zelina de Assunção França. Data da sessão: 11.03.2020 EMENTA: PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR. TICIPIDADE. LOCUPLETAMENTO A [...]
